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'Liberdade de expressão não pode servir para alimentar o ódio', diz Toffoli
O presidente do STF também declarou que os limites da liberdade de expressão estão previstos na Constituição
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Alerj concede maior honraria do Rio para primeira-dama Michelle Bolsonaro
O projeto foi proposto pelo deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL); a homenagem foi aprovada em votação simbólica.
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Ernesto Araújo explica o porquê da aproximação com EUA e Israel
Nesta quarta-feira (17), durante palestra no Cari (Conselho Argentino para as Relações Exteriores), o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) defendeu a aproximação dada pelo governo Bolsonaro às parceiras com Estados Unidos e Israel e pregou, ainda, o fortalecimento das relações com a China. De acordo com o embaixador, “as relações com EUA e China têm […]
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Senado 'ressuscita' Lava Toga e abuso de autoridade após polêmicas com STF
A decisão de Alcolumbre se deu após reunião com líderes da Casa, que cobraram reação do Congresso às decisões de censura proferidas pelo STF
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Major Olímpio usa mordaça para protestar contra a censura do STF
O protesto do parlamentar diz respeito às decisões judiciais recentes da Corte
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Governo vai liderar projeto para mudar tradição da impunidade, diz Moro
O ministro afirmou que o projeto anticrime, encaminhado para o Congresso Nacional, é um passo nesse sentido
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No Senado, em 2017, Alexandre de Moraes prometeu defender liberdades individuais
Hoje relator de inquérito polêmico, ministro do STF afirmou, em 2017, que liberdade de expressão serve inclusive para proteger opiniões 'errôneas'
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Escolta de presos em 2018 custou R$ 250 milhões aos estados
Nesta quarta-feira (17), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulgou um levantamento com os estados brasileiros que aponta que em 2018 foram gastos pelo menos R$ 248,5 milhões com a escolta de presos. O valor diz respeito ao pagamento de diárias, manutenção de veículos (incluindo combustível), mas naõ inclui o salário dos agentes […]
Análise
Flávio Bolsonaro precisa se portar como senador; chega de agir apenas como filho do presidente
"Saia da sombra do seu pai e escreva a sua história. Exerça a independência do seu cargo que a Constituição Federal lhe garante e que o povo espera"; leia o questionamento do colunista Marcos Rocha
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'Olavo de Carvalho não deve ser levado em conta pelo que fala', diz Villas Bôas
Villas Bôas citou que já foi alvo de críticas de "baixo calão" por parte do filósofo
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“É censura”, diz Marco Aurélio sobre decisão para retirar reportagens
Nesta terça-feira (16), em entrevista ao Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou que houve censura na decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente do STF. “Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do […]
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Justiça bloqueia bens de Geraldo Alckmin
O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15).
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Invasões de terra caem após início da gestão Bolsonaro
Além do presidente possuir um discurso criminalizante contra invasões de terra, os movimentos de ocupação perderam financiamento público
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Estudante da Unifesp é encontrado morto nos trilhos do metrô em São Paulo
Imagens de câmeras de segurança ajudarão a polícia a entender melhor o caso.
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Alexandre de Moraes comemora arquivamento da CPI da Lava Toga
O ministro do STF celebrou a derrota do procedimento que pretendia investigar o ativismo judicial em tribunais superiores
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Danilo Gentili é condenado a indenizar Marcelo Freixo em R$ 20 mil
A decisão foi proferida pelo desembargador Wilson do Nascimento Reis, da 50ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro
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Bolsonaro assina decreto que proíbe uso dos termos 'Vossa Excelência' e 'doutor' nos órgãos federais
Segundo o governo, intenção é a 'desburocratizar' tratamento e 'eliminar barreiras que criam distinção' entre funcionário
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Alerj aprova projeto de lei que dá porte de armas a deputados
Na última quarta-feira (10), os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram um projeto de lei que autoriza o porte de armas a eles mesmos. O texto também estende a mesma permissão aos agentes do DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), à polícia legislativa da Alerj e aos auditores fiscais estaduais e municipais. O projeto […]
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'Se autonomia do BC passar, é o caso de ir para a rua e quebrar tudo', diz Ciro
Nesta quinta-feira (11), Ciro Gomes criticou a proposta do governo Bolsonaro de dar autonomia ao Banco Central. “Se começar a privatizar os dois últimos bancos públicos e entregar o Banco Central ao predomínio do sistema financeiro simplesmente se está destruindo a sustentação do povo brasileiro. Isso é daqueles casos de a gente ir pra rua […]
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TSE desaprova contas do PT de 2013 e determina devolução de R$ 5,2 milhões
Além da devolução, a legenda ficará 1 mês sem receber repasses do fundo partidário