Judiciário
Na manhã da última segunda-feira (27), teve início a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira no Expominas, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Destacada como o maior encontro jurídico do país, a conferência é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem como tema central “Constituição, Democracia e Liberdades”. O vice-governador do […]
Executivo
O governo de São Paulo, sob a liderança de Tarcísio de Freitas (Republicanos), planeja uma reestruturação significativa no currículo escolar, reduzindo pela metade a carga horária de disciplinas como Artes, Filosofia e Sociologia, enquanto amplia substancialmente o tempo dedicado a Língua Portuguesa e Matemática. Essa revisão no cronograma de aulas, que entrará em vigor a […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (23) a aprovação, pelo Senado, de uma proposta destinada a restringir as decisões individuais dos ministros da Corte. O texto em questão veta decisões individuais que possam suspender a eficácia de leis ou atos dos presidentes […]
Internacional
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que pediu esclarecimentos às autoridades chinesas em relação ao aumento de casos de doenças respiratórias e agrupamentos de pneumonia entre crianças no país. Oficiais da Comissão Nacional de Saúde da China divulgaram uma alta nas doenças respiratórias durante uma coletiva de imprensa na semana passada, conforme comunicado pela […]
Executivo
Após uma competição com um número recorde de participantes, Jardel Ferreira Pedrosa, professor de inglês na Escola Estadual Amélia Santana Barbosa, localizada em Betim, Minas Gerais, foi eleito o Professor do Ano de 2023 pelo portal educacional Toda Matéria. O educador da rede estadual foi escolhido entre 2.851 indicações de todo o país. Essa iniciativa […]
Executivo
O governo federal ajustou sua estimativa para o déficit primário nas finanças públicas em 2023, projetando um montante de R$ 177,4 bilhões (equivalente a 1,7% do PIB) pela metodologia “acima da linha”. Na perspectiva “abaixo da linha”, o déficit atinge R$ 203,4 bilhões (1,9% do PIB). Além disso, os ministérios da Fazenda e do Planejamento […]
Legislativo
O relatório referente ao projeto de lei que trata da privatização da Sabesp, a maior estatal paulista, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (22) pelo Congresso de Comissões formado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Com essa aprovação, a proposta seguirá agora para o plenário. O texto, elaborado pelo relator Barros Munhoz (PSDB), é […]
Judiciário
Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) interpretaram como uma “traição” a postura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na aprovação da proposta constitucional que restringe decisões individuais da Corte. Nos bastidores, esses ministros comentam que “acabou a lua de mel” com o Palácio do Planalto. Conforme apuração da CNN Brasil, um juiz […]
Legislativo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 de 2023, que impõe limites às decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto recebeu 52 votos a favor e 18 contrários em ambos os turnos de votação. A orientação contrária ao projeto partiu exclusivamente das bancadas do PT e […]
Judiciário
Em decorrência de evidências de pressão para o pagamento de propinas, a 13ª Vara Federal de Curitiba sentenciou o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, a sete anos de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva. O juiz Fábio Nunes de Martino estabeleceu 240 dias-multa, cada um equivalente a três salários mínimos. Além […]
Judiciário
O Partido Social Democrático (PSD) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade de uma lei estadual que proíbe a pesca profissional no estado de Mato Grosso por um período de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2024. Esse processo foi apresentada por meio de uma Ação Direta […]
Legislativo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planeja agendar para a próxima terça-feira (21) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme Pacheco, a expectativa é que a votação ocorra após a quinta e última sessão regimental de discussão, no mesmo dia. […]
Política
O líder do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, manifestou a perspectiva de que a eleição de Javier Milei na Argentina possa fortalecer a ascensão de candidatos alinhados à direita em outros países, incluindo o Brasil. “Vai dar um grande impulso na direita nas Américas. A Argentina é o segundo país mais importante da América […]
Economia
Um levantamento realizado pela OLX, uma das maiores plataformas de compra e venda de itens usados e seminovos no Brasil, revelou uma notável busca pela aquisição de aparelhos de ventilação durante o período de 8 a 15 de novembro, marcado por uma onda de calor no país. Destacando-se no topo da lista de mais procurados, […]
Executivo
O Pantanal encontra-se atualmente em meio a queimadas, e em resposta a essa situação, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, decidiu instituir um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de analisar e implementar medidas para a preservação desse bioma. A portaria que oficializa a iniciativa já foi publicada no […]
Legislativo
Um projeto de lei que propõe o fim da isenção para compras internacionais abaixo de US$ 50 pode avançar no Congresso ainda neste ano. O deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), relator da matéria na Câmara, confirmou que apresentará seu parecer ainda em novembro. Atualmente, o projeto está em análise na Comissão de Finanças e Tributação […]
Últimas
A região Sul do Brasil enfrentou novamente fortes chuvas na última semana, resultando em impactos significativos. Sete vidas foram perdidas, e mais de 8 mil pessoas ficaram desabrigadas em municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No estado gaúcho, foram registradas quatro mortes, enquanto em solo catarinense ocorreram mais três óbitos e mais […]
Política
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só cogitará dialogar com o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, após receber um pedido de desculpas. “Ele ofendeu de forma gratuita o presidente Lula. Seria um gesto dele como presidente […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (20) que o Poder Judiciário está comprometido em apoiar a “causa antirracista” e destacou a necessidade de conscientização para combater o “racismo estrutural” no Brasil. Durante um vídeo em homenagem ao Dia da Consciência Negra, ele ressaltou a existência de estatísticas […]
Executivo
A Embratur anunciou Carlinhos Brown como o novo embaixador do Turismo no Brasil, conforme revelado pelo presidente da entidade, Marcelo Freixo, nesta segunda-feira (20). A partir de agora, o renomado cantor e compositor assumirá a responsabilidade de representar o país em iniciativas de promoção tanto internas quanto no exterior. A cerimônia oficial de nomeação como […]