Economia
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (11) a taxação das empresas de apostas esportivas eletrônicas em 16% sobre o GGR, a receita bruta dos jogos. O Ministério da Fazenda encaminhou à Casa Civil uma medida provisória sobre o tema, assinada também pelos ministérios do Planejamento, Gestão e Inovação, Saúde, Turismo e Esporte. A nova medida […]
Legislativo
A lista de membros indicados para integrar a CPMI do 8 de Janeiro, que investigará os desdobramentos em torno dos ataques às sedes dos Três Poderes, está passando por reformulações. Uma das alterações envolve a saída do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como titular da comissão, que agora será ocupada por Filipe Barros (PL-PR), que anteriormente […]
Legislativo
Nesta quinta-feira (11), o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu, apresentou os membros da Federação do partido que farão parte da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A lista inclui Rubens Pereira Jr (PT-MA), Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como titulares e Arlindo […]
Legislativo
Conforme antecipou o Conexão Política, o Partido Liberal (PL) já tem a sua composição formada para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. São eles: André Fernandes (CE); Delegado Ramagem (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP), que serão os titulares. Como suplentes, são os seguintes nomes: Nikolas Ferreira (MG); Filipe Barros (PR) […]
Política
Nesta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP), bem como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgarem um vídeo contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. No vídeo compartilhado por todos os parlamentares, Nikolas acusa […]
Executivo
Em entrevista ao programa “Conexão”, da GloboNews, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que a regulação das redes sociais no Brasil é inevitável. Citando ‘abusos’ cometidos pelas plataformas, ele disse que a situação é paradoxal, já que as empresas estão reforçando a importância do projeto, enquanto praticam ‘desinformação’ para todos […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem enfrentado críticas de uma parte dos ministros da Corte e de uma ala do Ministério Público Federal por suas recentes decisões, segundo informações do UOL. Alguns ministros da Corte acham que Moraes extrapolou seus poderes ao incluir a investigação contra Jair Bolsonaro (PL) por eventual […]
Política
O Brasil está em fase de elaboração do marco legal dos games, e a novidade é que o projeto pode prever o pagamento de um imposto extra para a indústria atuar no país assim que for regulamentada. O governo federal e o Senado se preparam para emplacar mais um enquadramento econômico. A informação foi dada […]
Política
Restrições ao uso de redes sociais e aplicativos de mensagens já são aplicadas em alguns países do mundo, incluindo ditaduras como China, Cuba e Belarus. Nações autoritárias possuem regras específicas para o uso dessas ferramentas. Cerca de 11 países possuem restrições em relação ao uso de aplicativos de mensagens, como o Telegram. Entre eles, estão […]
Política
O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) está novamente no centro das atenções nesta quarta-feira (10), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o condene a 22 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Collor é acusado de ter participado de […]
Legislativo
O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) usou o plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), para criticar o governo federal e a reaproximação do Brasil com países ditatoriais, como Venezuela. O parlamentar do Rio de Janeiro questionou, entre outras coisas, a omissão do Congresso Nacional, incluindo a falta de autonomia do Poder Legislativo. “Eu […]
Judiciário
As Big Techs serão enquadradas no Brasil para garantir a liberdade do eleitor de votar. É o que disse o presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante seu discurso na 10ª edição do Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), em Brasília. O magistrado afirmou que as grandes corporações das redes […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou que a ação judicial movida pela jornalista da Folha de S.Paulo, Patrícia Campos Mello, contra Allan do Santos, fundador do portal Terça Livre, foi finalizada. O trânsito em julgado foi confirmado após o fim do prazo para recursos, que se encerrou no dia 18 de abril. […]
Política
O deputado Orlando Silva (PCdoB), relator do Projeto de Lei das Fake News, anunciou que irá acionar a Justiça para exigir o direito de resposta do Telegram. A reação ocorre após o aplicativo ter enviado uma mensagem a todos os seus usuários na terça-feira (9), contestando o projeto. O deputado chamou de “escândalo” o que […]
Últimas
A mais nova determinação de Alexandre de Moraes, que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, tem gerado preocupações entre seus usuários. Internautas se perguntam se a plataforma deixará o país. Além da suspensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma série de exigências contra a big tech. O revés aumenta a possibilidade […]
Política
A mais nova determinação de Alexandre de Moraes, que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, tem gerado preocupações entre seus usuários. Internautas se perguntam se a plataforma deixará o país. Além da suspensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma série de exigências contra a big tech. O revés aumenta a possibilidade […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão temporária do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga supostas milícias digitais no país, ordenou a suspensão do serviço por 72 horas e a exclusão de todas as mensagens enviadas pelo aplicativo em até uma […]
Política
Petição assinada por 60 advogados de defesa e entregue por deputados e senadores da oposição nesta terça-feira (9) expõe “ilegalidades, supostos abusos e desvirtuamentos de procedimentos e garantias constitucionais” do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às prisões do dia 8 de janeiro e ao Inquérito 4.879, que investiga “atos ilegais e antidemocráticos”. O inquérito […]
Internacional
Elon Musk, proprietário do Twitter, anunciou na terça-feira (9) que em breve os usuários poderão fazer chamadas de áudio e vídeo na plataforma, permitindo que falem com pessoas de todo o mundo sem ter que compartilhar seu número de telefone. A nova função de mensagens no Twitter deve competir com outros serviços oferecidos por empresas […]
Executivo
A mais nova investida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama-se Randolfe Rodrigues. O líder esquerdista tem depositado sua confiança no senador da Rede para chamar a atenção dos holofotes midiáticos em torno da CPMI do 8 de janeiro. Ciente da estratégia adotada pela CPMI da Pandemia, em que a visibilidade midiática foi […]