Política
Com 96,30% das urnas apuradas no referendo constituinte realizado neste domingo, 17, no Chile, as projeções apontam que a Constituição herdada do regime Augusto Pinochet (1973-1990) deverá permanecer em vigor. O resultado indica que 55,76% dos chilenos votaram contra a aprovação de uma nova Carta Magna, enquanto 44,24% votaram a favor do novo texto. Uma […]
Últimas
No primeiro ano da volta do presidente Lula ao poder, o preço do arroz, que é um dos itens mais básico na mesa dos brasileiros, disparou no país. O aumento foi de 17,7% considerando o acumulado de janeiro a novembro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme o Índice de […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou presença em São Paulo neste sábado, 16, após um semestre de agenda menos movimentada no estado. A visita é tida como expressão de apoio ao deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições do próximo ano. O evento, realizado na Zona […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja um jantar com todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (19), como parte de uma iniciativa para fortalecer laços e explorar interesses políticos e partidários. Fontes indicam que a “confraternização de fim de ano” ocorrerá na residência do presidente da Corte, Luís […]
Política
Durante a votação do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sérgio Moro (União-PR) trocou mensagens com seu suplente, o advogado Luiz Felipe Cunha, revelando ter sido procurado pelo ex-deputado Deltan Dallagnol para tratar da indicação. Flagradas pelo jornal O Globo, as mensagens mostram que Dallagnol estava […]
Internacional
A ministra da Segurança Nacional da Argentina, Patrícia Bullrich, anunciou um conjunto de medidas para conter o bloqueio de ruas e pontes por manifestantes, dando autorização para prisão em flagrante contra quem promover piquetes que impeçam a circulação total ou parcial da população. O novo presidente argentino, Javier Milei, durante sua campanha, repetiu o slogan […]
Judiciário
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de […]
Política
A Controladoria-Geral da União (CGU) registrou, até a última quarta-feira (13), um total de 1.412 denúncias, reclamações e comunicações de corrupção no âmbito do governo federal em 2023, o que representa uma média de aproximadamente quatro manifestações diárias, segundo informações do site Metrópoles. Esses números, observados durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da […]
Judiciário
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e à inelegibilidade do ex-juiz, nesta quinta-feira (14). O órgão alega a prática de abuso, baseando-se em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que acusam a chapa de Moro de caixa dois, utilização indevida de […]
Judiciário
O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022. A ação, protocolado depois das 22h desta quinta-feira (14), é assinado pelos procuradores da […]
Política
O senador Sergio Moro quebrou o silêncio nesta quinta-feira (140, um dia após a aprovação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moro, que foi fotografado trocando afagos com o agora novo integrante da Corte, decidiu não revelar o seu voto em torno da indicação. O posicionamento do parlamentar, que já estava sendo alvo […]
Judiciário
Aprovado nesta quarta-feira (13) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino assumirá a cadeira que foi ocupada por Rosa Weber até setembro deste ano. A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, como os ministros do STF, são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Dino, que tem 55 anos, deve permanecer na Corte até […]
Política
Durante a sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (13), Paulo Gonet, indicado para o cargo de procurador-geral da República, defendeu o que chamou de modulação da liberdade de expressão, argumentando que esta não é plena. Em resposta ao senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa Legislativa, Gonet destacou que, embora o Ministério Público […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo integrante após a aprovação, nesta quarta-feira (13), do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (Republicanos). Com sua nomeação, o STF, composto por 11 ministros, agora conta com sete magistrados indicados em governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Neste ano, Flávio Dino ganhou os holofotes por estar à frente […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou após a aprovação de Flávio Dino, agora novo integrante do Supremo, e Paulo Gonet, agora novo procurador-geral da República. De imediato, Moraes foi ao X/antigo Twitter e celebrou a entrada dos dois nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em […]
Legislativo
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) por XX votos favoráveis e XX contrários a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, Dino foi aprovado pelos congressistas após mais de oito horas […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) consolidou maioria para a cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), sob acusação de captação e gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022. As investigações giram em torno de despesas relacionadas ao fretamento de aeronaves no estado do Amazonas, totalizando mais de […]
Legislativo
Na terceira hora de sua sabatina para a vaga de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet foi confrontado sobre sua posição em relação à Lei de Cotas, com foco em um artigo escrito por ele em 2002, no qual solicitava alterações na política de ação afirmativa. Questionado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), Gonet respondeu: “O […]
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A empresa Xuxa Promoções e Produções foi condenada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a desembolsar mais de R$ 40 milhões por apropriação indevida dos personagens de “A Turma do Cabralzinho”. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 13, em resposta ao agravo regimental apresentado pela empresa da […]
Legislativo
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos, Paulo Gonet, afirmou que a “liberdade de expressão não é plena” e destacou que ela “pode e deve ser modulada de acordo com […]