O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira, 14, que torce para que o Congresso derrube o veto presidencial ao projeto que determina a distribuição de absorventes a mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade.
De acordo com ele, desta forma o governo será obrigado a projetar recursos para executar o programa.
Segundo o chefe do Executivo, não foi possível sancionar o texto porque houve aconselhamento a vetar ou, nas palavras dele, poderia incorrer em crime de responsabilidade.
Bolsonaro frisou, além disso, que a distribuição desses dispositivos não seria gratuita e que, até aquela ocasião, o projeto não trazia a discriminação de uma fonte para a despesa.
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“Se o Congresso derrubar o veto –e eu torcendo para que derrube– eu vou arranjar absorvente”, disse. “Eu tenho que seguir as diretrizes dos respectivos ministérios… qualquer projeto que crie despesa, como esse cria despesa, se não apresentar de onde vem o dinheiro, o projeto é inconstitucional”, acrescentou.
A proposta, (PL 4.968/2019), popularmente conhecida como ‘auxílio absorvente’, é de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), e foi aprovada pelo Senado em 14 de setembro, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
A medida, segundo Arraes, visa combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação.
