O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta sexta-feira (9) o decreto de aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o texto estabelece que a aposentadoria terá efeito a partir da data 12 de julho, no tempo em que o magistrado completa 75 anos —idade da aposentadoria compulsória.
Conforme antecipou o Conexão Política, Bolsonaro já confirmou a sua intenção de indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar a cadeira do decano.
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O chefe do Executivo já fez uma indicação à Corte, quando escolheu Kassio Nunes Marques para suceder o então ministro Celso de Mello.
Caso a decisão se confirme, a indicação necessita de aprovação pelo Senado Federal.
