O prefeito Lauro Junior (União), de Jandaia do Sul, no Paraná, está sendo acusado de participar de um escândalo de corrupção. Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público do Estado, o gestor municipal, além de outros quatro servidores, são suspeitos de facilitar o direcionamento na contratação de uma empresa, com sede em São Paulo (SP).
De acordo com as investigações, uma licitação do município resultou na contratação indevida de uma empresa do ramo de engenharia. Os suspeitos teriam agido de forma prejudicial ao processo, inclusive alterando documentos públicos como notas fiscais, que foram identificadas pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Jandaia do Sul. O valor desviado pode chegar a milhões de reais. A denúncia foi feita por vereadores da oposição, que afirmaram ter recebido denúncias anônimas sobre as irregularidades.
No portal do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), é dito que o prefeito e dois servidores municipais visitaram antecipadamente a sede de uma empresa em São Paulo, em junho de 2021. Após esse encontro, o edital do certame foi elaborado com condições que excluíram a concorrência, levando à participação apenas da empresa em questão, que foi contratada. Durante a execução do contrato, foram constatados projetos superfaturados que causaram prejuízos aos cofres municipais.
Diante das suspeitas, o MP iniciou as investigações e pediu o afastamento do prefeito do cargo durante as apurações. O chefe do Executivo municipal chegou a deixar o mandato temporariamente por 90 dias, mas o desembargador Carlos Mansur Arida cassou os efeitos da decisão liminar de primeira instância, mesmo Lauro Junior respondendo a uma ação civil pública por supostas irregularidades. É a segunda fez que o prefeito conseguiu medida favorável para permanecer no cargo.
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Na decisão proferida na última sexta-feira, 28 de abril, o desembargador sustentou que a medida não se revela mais necessária. “Assim, inexistindo nos autos demonstração contundente de que a permanência do alcaide em seu cargo pode afetar a instrução processual, uma vez que as provas já foram colhidas pelo Ministério Público e, inclusive, judicializadas, não vislumbro a presença dos requisitos para a concessão da tutela antecipada buscada na origem. Desta forma, concedo o efeito suspensivo ao recurso para afastar a medida de afastamento do cargo público e permitir que o agravante continue no exercício de seu respectivo cargo”, embasou.
O caso repercute. A população de Jandaia do Sul, cidade com pouco mais de 20 mil habitantes, pede por transparência e justiça. Nas redes sociais, moradores têm enfatizado as acusações contra o prefeito. A Câmara de Vereadores também tem se manifestado, buscando meios para acompanhar de perto as investigações e tomar as medidas necessárias para garantir a lisura do processo.
A defesa do prefeito Lauro Junior, por sua vez, alega que as acusações são infundadas e que irá provar a inocência do mandatário. O caso segue em andamento e novas informações devem ser divulgadas em breve.
