Nesta terça-feira (23), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) anunciou um aumento para 25% do imposto de importação de 11 produtos de aço, além de estabelecer cotas de volume para esses itens.
Segundo comunicado divulgado à imprensa, o aumento do imposto será aplicado apenas quando as cotas estabelecidas forem ultrapassadas. O Gecex também informou que está avaliando a possibilidade de aplicar a mesma medida para outros quatro produtos.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ao qual o Gecex está vinculado, espera que a medida entre em vigor dentro de aproximadamente 30 dias, após análise dos países membros do Mercosul e ajustes com a Receita Federal. Essa tarifa sobre o volume excedente das cotas terá validade por 12 meses e afetará diversos tipos de produtos siderúrgicos, como laminados planos, fios-máquinas e tubos utilizados em oleodutos e gasodutos.
O comitê também está avaliando outros quatro produtos que poderão ter o imposto de importação elevado.
De acordo com o Gecex, a decisão de aumentar o imposto não deverá impactar os preços ao consumidor. O governo monitorará o mercado durante os próximos 12 meses, com a expectativa de que essa medida contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional.