O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), implementou um aumento nos valores máximos das diárias destinadas às viagens dos ministros do governo federal pelo país. Esses recursos, destinados a despesas como hospedagem, alimentação e transporte, podem atingir, em determinados casos, a quantia de R$ 900 diários.
Conforme a medida anunciada na sexta-feira (29), o reajuste, que pode alcançar até 42%, entrará em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2024, seis meses antes do início do período eleitoral. Este representa o primeiro ajuste nas diárias de viagens nacionais para servidores públicos durante o terceiro mandato do presidente Lula. Os valores haviam sido atualizados em 2022, sob a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), quando houve um reajuste de até 15%.
Os novos incrementos também se aplicarão, em diferentes proporções, aos servidores públicos em viagens a trabalho por todo o Brasil. Os novos montantes são distribuídos em três categorias: para deslocamentos a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, a diária passará de R$ 668,15 para R$ 900; para viagens a outras capitais, o valor aumentará de R$ 598 para R$ 800; e para outros deslocamentos no país, a diária subirá de R$ 527,84 para R$ 750.
Conforme estabelecido pelo decreto de Lula, as diárias serão concedidas a cada dia de afastamento da sede do serviço. Além disso, a nova norma prevê uma redução de 25% quando o servidor permanecer por mais de 120 dias em uma localidade. Os pagamentos não serão efetuados em casos de ausência de pernoite, retorno do funcionário ao local de trabalho, hospedagem em imóvel da União ou custeio da União na hospedagem.