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Lula decide acabar com escolas cívico-militares criadas por Bolsonaro

MEC determinou encerramento do programa criado em 2019 e desmobilização de militares das Forças Armadas.

Por Conexão Política
12/07/23 | 13:20
Bolsonaro: "me desculpa não tem de aceitar, tem de impor" — disse ele sobre o modelo de escolas

Marcos Corrêa/PR/Flickr

O Ministério da Educação do governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Um ofício emitido pelo MEC aos secretários educacionais dos estados confirmou a determinação. O programa, criado em 2019 durante a gestão de Jair Bolsonaro, será encerrado até o final deste ano.

O ofício, assinado em 10 de julho, solicita aos estados que iniciem gradualmente a desmobilização de todo o pessoal das Forças Armadas envolvido no programa. O documento também orienta cautela na execução da ordem, para garantir o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária para as atividades educativas.

O MEC instrui os coordenadores gerais do programa a realizarem uma transição cuidadosa das atividades, de forma a não comprometer o cotidiano das escolas e as conquistas organizacionais alcançadas pelo programa.

Além disso, o MEC informa no documento que a incorporação das instituições de ensino cívico-militares à rede regular de ensino dos estados será objeto de definição e planejamento de cada sistema de ensino.

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Nos primeiros dias de governo, o atual ministro da Educação no governo Lula, Camilo Santana, já havia indicado o fim do programa ao extinguir a Diretoria das Escolas Cívico-Militares no âmbito do MEC.

Programa criado durante governo Bolsonaro

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado em 2019 durante o governo Bolsonaro, consiste numa parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa. O objetivo era implementar um modelo de gestão compartilhada entre civis e militares em escolas públicas de ensino regular com baixo desempenho no Ideb e que atendem estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O programa visava combater a evasão escolar, a repetência e o abandono, buscando melhorar a qualidade da educação nessas instituições. Durante sua vigência, o programa foi implementado em 202 escolas em todo o país, atendendo mais de 120 mil alunos. Mais de 1,5 mil militares participaram do programa, auxiliando na gestão educacional, pedagógica e administrativa das escolas.

No entanto, o Ministério da Educação do governo Lula decidiu encerrar o programa, conforme um ofício encaminhado aos secretários educacionais dos estados. A desmobilização gradual do pessoal das Forças Armadas envolvido no programa foi solicitada, e a incorporação das instituições de ensino cívico-militares à rede regular de ensino dos estados ficará a cargo de cada sistema de ensino.

Tags: Escolas cívico-militaresGoverno FederalJair BolsonaroLulaMilitaresMinistério da Educação

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