Conexão Política
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Nova regra para tributar pagamento a religiosos deve ser publicada em março

Governo estuda regulamentação da isenção das prebendas por meio de decreto ou portaria.

Por Marcos Rocha
01/03/24 | 14:45
Diogo Zacarias | Min. da Fazenda

Diogo Zacarias | Min. da Fazenda

Um comitê designado pelo Ministério da Fazenda encarregado de analisar a regulamentação das isenções fiscais concedidas a pagamentos feitos a líderes religiosos (prebendas) pretende finalizar as novas diretrizes até o final da primeira metade de março.

De acordo com as primeiras apurações, é improvável que a isenção seja completamente revogada; no entanto, as novas regulamentações devem trazer “transparência, clareza e segurança jurídica”, possivelmente incluindo a imposição de alguma forma de taxa ou tributo.

Membros do Ministério da Fazenda, da Advocacia-Geral da União (AGU) e representantes de organizações religiosas se reuniram na quarta-feira (28) para discutir aspectos técnicos da futura legislação. O formato exato do instrumento normativo ainda está em discussão, mas considera-se a possibilidade de promulgação por meio de decreto ou portaria.

Uma das medidas propostas é a revogação do ato declaratório emitido durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que concedeu isenção total aos líderes religiosos. Esse ato foi suspenso em 17 de janeiro deste ano pela Receita Federal, em uma decisão que gerou conflitos com a bancada evangélica no Congresso Nacional.

Leia também

Dólar dispara e bolsa cai com nomeação de Gleisi Hoffmann para ministério

Lula minimiza cobranças por corte de gastos: ‘É uma bobagem’

Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizou reuniões com parlamentares religiosos das bancadas evangélica e católica para discutir o assunto, resultando na formação de um grupo de trabalho para analisar a questão das isenções.

Tags: Bancada EvangélicaFernando HaddadMinistério da FazendaPrebendas

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.