O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará nesta terça-feira (15) três novos decretos. O petista, que já foi acusado, condenado e preso por corrupção, agora diz que tomará novas medidas para aumentar a força da transparência e ampliar o acesso às informações públicas. Os decretos incluem a criação do CTICC (Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção) e a atualização da Lei de Acesso a Informação.
Junto com o Controlador-Geral da União, Vinícius de Carvalho, o presidente participará do evento “Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma nova Década”, que celebra os 11 anos da Lei de Acesso à Informação. Um dos decretos, que substituirá o atual Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, aumentará a participação da sociedade civil e atualizará a composição dos membros do conselho.
Receba notícias do Conexão Política em tempo real no seu WhatsApp
Receba notícias do Conexão Política em tempo real no seu WhatsApp
PARTICIPE DO CANALLula também assinará um decreto que criará o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação, além de uma nova Política de Transparência e Acesso à Informação para a Administração Pública Federal. O objetivo, segundo a gestão federal, é dar maior transparência e agilidade ao governo no uso do dinheiro público. Detalhes dos decretos serão apresentados na cerimônia.
O Partido dos Trabalhadores possui um histórico conturbado em relação a casos de corrupção. Durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua sucessora, Dilma Rousseff, diversas denúncias e investigações revelaram esquemas de desvio de recursos públicos e corrupção envolvendo membros do partido.
Um dos casos mais emblemáticos foi o escândalo do mensalão, ocorrido em 2005, no qual membros do PT foram acusados de comprar apoio político no Congresso Nacional por meio de pagamentos mensais a parlamentares. O caso resultou em condenações de importantes figuras do partido, incluindo o ex-ministro José Dirceu.