Conexão Política
sexta-feira, 30 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Bolsonaro veta projeto que liberaria quase R$ 4 bilhões ao setor cultural

Por Marcos Rocha
05/05/22 | 16:03
Isac Nóbrega | PR

Isac Nóbrega | PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou de forma integral o projeto de lei (PL) que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A legislação previa repasses anuais de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para ações no setor cultural.

Segundo o texto, governadores e prefeitos seriam responsáveis pela indicação das ações beneficiadas com a verba, e o governo federal não poderia definir as diretrizes para o uso do dinheiro.

Ao justificar o veto, o Palácio do Planalto informou que há “necessidade de salvaguardar as contas públicas haja vista que o setor cultural já foi contemplado por outras ações de recuperação durante a pandemia”.

No que se refere às fontes de recursos, a Presidência alega que, “ouvidas as pastas ministeriais competentes”, o mandatário da República decidiu vetar os dispositivos “por vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.

Leia também

O estado onde Bolsonaro venceria Lula em 2026 por mais de 30 pontos de diferença

Pré-campanha ou pré-encrenca? O caso do prefeito de Sorocaba e o efeito colateral do protagonismo político

“A proposição não cumpriria o teto de gastos, nem o resultado primário, uma vez que não haveria espaço fiscal para novos aportes de recursos da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios”, diz a nota.

Em março, quando a proposta foi chancelada pelo Congresso Nacional, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, afirmou que o projeto prejudicaria as pautas que ele considera essenciais para a cultura, como restauração de patrimônios históricos, museus e capacitação técnica de artistas.

“A nossa posição formal é pelo veto, devido à inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Senado. A Câmara dos Deputados tinha sanado esse vício insuperável. Infelizmente, o Senado optou por mantê-lo. Agora, cabe ao presidente avaliar, mas acredito que ele concorde com o veto”, declarou, na ocasião.

Tags: CulturaFixopresidência da República

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.