Infratores sexuais no estado do Alabama, nos Estados Unidos, que foram condenados por abuso sexual de crianças com menos de 13 anos, devem passar por castração química um mês antes de sua libertação. Após a Assembléia Legislativa do Alabama aprovar a lei, a governadora Kay Ivey, do Partido Republicano, ratificou nesta segunda-feira (10) uma lei que torna isso possível.
Com a castração química, alguém é tratado por um certo tempo. O desejo e a possibilidade de atos sexuais são removidos através de pílulas ou injeções. Se o tratamento for interrompido, o desejo pode retornar.
De acordo com a lei HB 379, a pessoa condenada é tratada com medicação de bloqueio de testosterona até que o tribunal decida que a castração química não seja mais necessária. Os condenados devem pagar pelo tratamento.
Há mais de 10 anos, a medida já havia sido proposta pelo governador republicano Steve Hurst, que defendia que quem “marcasse uma criança para o resto da vida, deveria ser punido com uma medida que faça jus ao crime”.
Outros estados
Mais estados nos EUA têm uma lei que permite a castração química, como a Califórnia e a Flórida.
De acordo com uma lei de 1997, o Texas permite a castração cirúrgica de infratores. Em maio de 2005, três homens haviam passado pelo procedimento voluntário. Os criminosos devem ter pelo menos 21 anos de idade, no mínimo duas condenações por ofensa sexual e ter sido submetidos a pelo menos 18 meses de tratamento, incluindo as injeções de Depo Provera, para entender como seu corpo pode reagir com menos testosterona.
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