O ministro Marco Aurélio Mello se despede da Suprema Corte nesta segunda-feira (12). A aposentadoria coincide com seu aniversário de 75 anos, limite imposto pela Constituição à atuação dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após 31 anos à frente do posto, Marco Aurélio afirma deixar a toga com o “sentimento de dever cumprido”. Foi o mais longevo da história do Supremo – ficou 3 dias a mais que o ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou em 2020.
Ele chegou à Corte em 1990, por indicação de seu primo, o então presidente Fernando Collor, hoje senador da República. Na época, o Tribunal tinha sido recém modelado pela Constituição de 1988 e ainda contava com integrantes remanescentes do regime militar.
No período em que ocupou a cadeira de magistrado do STF, ele viu 6 presidentes da República assumirem o poder. Ele próprio, por estar na linha sucessória, já assumiu o comando do Brasil interinamente em cinco ocasiões. Em uma delas, em 2007, sancionou a lei que cria a TV Justiça.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsApp“Quem chega ao STF já chega com perfil na área jurídica formado. Quando podemos decidir atendendo aos anseios da imprensa e da sociedade, nós decidimos. Mas quando não podemos, como nosso compromisso maior é com a supremacia da Constituição, nós nos mostramos contramajoritários e não nos preocupamos com a reação”, afirmou o decano, em entrevista ao Poder360, ao comentar sobre os planos após a aposentadoria.