Conexão Política
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Barroso critica proposta que limita STF: ‘Mudanças não necessárias’ e ‘preocupação’

Presidente do Supremo não vê motivos para alterações em decisões monocráticas da Corte.

Por Marcos Rocha
23/11/23 | 15:55
Carlos Moura/SCO/STF

Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (23) a aprovação, pelo Senado, de uma proposta destinada a restringir as decisões individuais dos ministros da Corte.

O texto em questão veta decisões individuais que possam suspender a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é percebida no cenário político como uma reação do Congresso a julgamentos recentes do STF.

De acordo com parlamentares, muitos dos temas debatidos pela Corte, na realidade, se enquadram no âmbito do Legislativo, ou seja, o STF tem interferido nos demais poderes e tomado para si atribuições que não lhe competem segundo a Constituição.

“O STF, nos últimos anos, enfrentou negacionismo, funcionou como dique de resistência. Por esse papel, recebeu ataques verbais. Após esses ataques, o STF vê com preocupação avanços legislativos sobre sua atuação”, declarou Barroso.

Leia também

Senado votará proposta para ampliar mandato de senadores de 8 para 10 anos

Editorial: Bets são problema? Congresso regulamentou o setor e a Caixa terá a sua própria ‘bet estatal’

“É preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara. Esta Casa não é composta por covardes. Esta Casa não é composta por medrosos”, completou o ministro Gilmar Mendes. “Nenhuma resposta para temas que são urgentes para a democracia! O problema são o STF e suas liminares. Estranha prioridade!”, ironizou.

Tags: Decisões MonocráticasPECPoderesSenadoSTF

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.