O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que “ninguém fechará” a Corte brasileira.
Além disso, assegurou que desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer Poder configura crime de responsabilidade.
A declaração incisiva ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, durante manifestação do dia 7 de setembro, que não mais cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes, que também compõe o STF.
Moraes é responsável pelo inquérito dos chamados ‘atos antidemocráticos’, que tem apoiadores e aliados do chefe do Executivo na mira das investigações.
O ministro, inclusive, já chegou a determinar prisão de apoiadores do presidente. Enquanto discursava em São Paulo, Bolsonaro defendeu o “enquadramento” de Alexandre de Moraes.
“Este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções. Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança”, garantiu Luiz Fux.
“Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, completou.