Em decorrência de evidências de pressão para o pagamento de propinas, a 13ª Vara Federal de Curitiba sentenciou o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, a sete anos de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva.
O juiz Fábio Nunes de Martino estabeleceu 240 dias-multa, cada um equivalente a três salários mínimos. Além disso, Duque foi condenado a pagar R$ 21,8 milhões, acrescidos de correção monetária e juros, como compensação pelos danos causados à empresa petrolífera.
Com base em depoimentos de testemunhas, o magistrado, que assumiu os casos relacionados à “lava jato” em junho deste ano, constatou a materialidade e autoria do delito, concluindo que Duque atuou de maneira consciente e deliberada na prática do crime.
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Destacando que o réu ocupava um cargo elevado em uma das maiores empresas estatais do mundo, com remuneração substancial e prestígio internacional, o juiz ressaltou na sentença que, apesar de sua posição consolidada, Duque optou pela ganância, resultando em vantagens ilícitas superiores a R$ 15 milhões.
O juiz considerou os valores impressionantes, mesmo quando comparados a grandes crimes de lavagem e tributários, resultando em um “grande prejuízo à Petrobras e a toda a coletividade”. Portanto, ao determinar a pena, Martino levou em conta a acentuada reprovabilidade da conduta.
Renato Duque, indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu primeiro mandato, permaneceu na estatal de 2003 a 2015 e já foi condenado a 57 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sendo beneficiado por acordos de delação premiada.
