Cinco dos sete ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses magistrados serão responsáveis por avaliar a questão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcada para o dia 22 de junho.

O TSE, encarregado de julgar casos eleitorais, é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo.

A composição do tribunal é constituída por três ministros indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de votação interna, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhidos pelo próprio tribunal e dois ministros nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF com juristas da advocacia.

Ministros nomeados por Lula

A ministra Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006, durante seu primeiro mandato, é um dos membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encarregados de avaliar a inelegibilidade de Bolsonaro. O ministro Benedito Gonçalves, relator das ações relacionadas a essa questão, também foi nomeado por Lula em 2008 para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outros ministros nomeados por Lula são Raul Araújo Filho, em 2010, para o STJ, e André Ramos e Floriano de Azevedo, diretamente para o TSE neste ano.

Além desses, a Corte é composta pelo ministro Alexandre de Moraes, nomeado para o STF por Michel Temer em 2017 e atual presidente do TSE, e Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF em 2020.

O ministro Alexandre de Moraes agendou não apenas a sessão do dia 22 de junho, mas também os dias 27 e 29 do mesmo mês para o julgamento. Normalmente, esse tipo de ação tem um desenrolar mais longo.

No entanto, é possível que seja solicitado um pedido de vista, o que poderia paralisar o julgamento por mais tempo. Em abril, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político em um parecer inserido no processo.

Se a condenação for considerada procedente, Bolsonaro poderá ficar inelegível por oito anos, o que o impediria de disputar eleições até 2032.

Denúncia

Na denúncia movida pelo PDT, o ex-presidente Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. O caso em questão envolve a transmissão de uma reunião com embaixadores pela TV Brasil, um canal estatal, realizada em julho do ano passado.

Durante a reunião, Bolsonaro levantou questionamentos sobre a integridade do processo eleitoral e fez críticas ao sistema eletrônico de votação utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas declarações foram consideradas como uma possível utilização da máquina pública para promover seus interesses políticos e influenciar o debate sobre o sistema eleitoral.