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Judiciário

MP abre investigação de repasse de R$ 33 milhões da gestão Covas a escolas de samba, mesmo sem carnaval

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anuncia a nova modalidade do programa Corujão da Saúde, durante entrevista à imprensa

Na segunda-feira (22), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil público para investigar a continuidade dos repasses de R$ 33 milhões da Prefeitura de São Paulo às escolas de samba e agremiações carnavalescas, mesmo sem a realização das festas em 2021.

Os desfiles das escolas de samba do carnaval na capital paulista, previstos para os dias 9 e 10 de julho, foram cancelados em virtude pandemia de covid-19.

O G1 publicou no último sábado (20) a continuidade dos pagamentos, apontando que, um dia depois do cancelamento do carnaval pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), em 13 de fevereiro, o Diário Oficial do município publicou uma reserva de R$ 20,4 milhões para dar continuidade dos pagamentos carnavalescos.

“Autorizo a emissão de Nota de Reserva com Transferência de Recursos para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, no valor de R$ 20.479.475,00 para as despesas referentes a 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª parcelas do Carnaval, em favor da empresa São Paulo Turismo“, diz o Diário Oficial.

O restante do montante ainda não foi destinado às escolas. Em nota oficial, também no último sábado (20), a gestão Covas afirmou que estão sendo estudadas alternativas para aplicação dessa verba nos desfiles de 2022.

“A Prefeitura de São Paulo esclarece que o Carnaval de São Paulo teve seu cancelamento anunciado nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. O contrato firmado com a SPTuris, ainda em 2020, é de R$ 33 milhões e neste momento estão sendo estudadas alternativas para aplicação nos desfiles de 2022”, afirma o comunicado.

O promotor Christiano Jorge Santos, da Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo, declarou que “ante ao noticiado, pode haver indícios de improbidade administrativa”. Ele decidiu instaurar uma investigação para checar “eventuais irregularidades no repasse”.

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