Judiciário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou um acordo de cooperação com a Anatel para acelerar o processo de remoção de sites enquadrados pela Corte como propagadores de supostas “fake news”. Até então, o processo de derrubada necessitava que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página. A partir de […]
Judiciário
Em mais uma ação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as instituições judiciais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou, nesta segunda-feira (4), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação visa compelir a empresa Meta a entregar um vídeo, previamente publicado e posteriormente deletado pelo ex-presidente. O órgão acusador instou o Supremo a […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na última sexta-feira (1°), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de rachadinha em seu gabinete. A requisição surge após o site Metrópoles divulgar áudios atribuídos a Janones, indicando possível apropriação indevida de parte da remuneração […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com oito votos a favor e dois contra, abrir processo criminal contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) por calúnia contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ambos adversários políticos em Goiás. A maioria dos ministros concordou em aceitar a queixa-crime apresentada por Cardoso, relacionada a um vídeo divulgado por Kajuru […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em evento, nesta sexta-feira (1º), que os ministros da Corte não são odiados pela maioria da população brasileira. O decano fez referência à fala de um advogado no julgamento do primeiro condenado pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, o desembargador aposentado Sebastião Reis […]
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Na tarde desta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão, por unanimidade, estabelecendo dois critérios para validar provas obtidas por meio da abertura de correspondências. Em ação de reviravolta, a jurisprudência altera substancialmente o entendimento anterior da Corte sobre o tema. A partir de agora, a abertura de pacotes ou cartas em […]
Judiciário
Apesar de o governo Lula expressar publicamente sua confiança na aprovação da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, o Conexão Política apurou a estimativa de votos no Senado Federal. Em nossa apuração até a manhã desta sexta-feira (1º), aproximadamente 24 parlamentares manifestaram posição contrária à escolha do presidente da República. Esse número já […]
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O narcotráfico tem atuado em crimes ambientais na Amazônia Legal, impulsionando a ocupação irregular de terras, extração de madeira e garimpo ilegal, conforme uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. A situação está diretamente relacionada ao avanço de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, e o Comando Vermelho […]
Judiciário
O governo de Mato Grosso do Sul foi abalado por uma operação policial que visou seus integrantes. Servidores de diferentes níveis hierárquicos foram alvo de mandados de prisão e busca e apreensão durante a realização da Operação Turn Off, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Grupo Especial de […]
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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a decisão da corte desta quarta-feira, 29 de novembro. Como mostrou o Conexão Politica, o STF passa a responsabilizar veículos de comunicação por falas de entrevistados que imputem prática de ato ilícito a terceiros. Em suma, a imprensa pode responder por crime de […]
Judiciário
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese que aborda a possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas falsamente imputando crimes a terceiros, quando há indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com contribuições de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia […]
Judiciário
Na manhã da última segunda-feira (27), teve início a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira no Expominas, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Destacada como o maior encontro jurídico do país, a conferência é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem como tema central “Constituição, Democracia e Liberdades”. O vice-governador do […]
Judiciário
André Mendonça, o segundo ministro indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), acumula reservadamente uma postura crítica em relação a Flávio Dino, conforme apontado pela jornalista Bela Megale, em matéria publicada nesta terça-feira (28). Em conversas privadas, diz ela, Mendonça expressa desacordo sobre a indicação de Dino para suceder Rosa Weber, citando suas […]
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Mais um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu à indicação de Flávio Dino ao tribunal. Lula, que tem Dino como seu grande aliado, formalizou o nome do esquerdista para ocupar a mais alta Corte do país. Após Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que elogiaram a decisão do líder petista, o ministro Kássio […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, enalteceu as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante sua participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Belo Horizonte, Barroso destacou as qualidades […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez declarações nesta segunda-feira (27) acerca das novas indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar cargos no cenário jurídico nacional. Lula formalizou as indicações antes de sua viagem ao Oriente Médio. Moraes elogiou as decisões de Lula, afirmando que o […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (23) a aprovação, pelo Senado, de uma proposta destinada a restringir as decisões individuais dos ministros da Corte. O texto em questão veta decisões individuais que possam suspender a eficácia de leis ou atos dos presidentes […]
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Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) interpretaram como uma “traição” a postura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na aprovação da proposta constitucional que restringe decisões individuais da Corte. Nos bastidores, esses ministros comentam que “acabou a lua de mel” com o Palácio do Planalto. Conforme apuração da CNN Brasil, um juiz […]
Judiciário
Segundo um levantamento da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso estão no topo da lista de pedidos de impeachment no Senado, com 22 e 17 solicitações, respectivamente. O terceiro lugar é ocupado pelo ministro Gilmar Mendes, que acumula seis pedidos, […]
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Em decorrência de evidências de pressão para o pagamento de propinas, a 13ª Vara Federal de Curitiba sentenciou o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, a sete anos de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva. O juiz Fábio Nunes de Martino estabeleceu 240 dias-multa, cada um equivalente a três salários mínimos. Além […]