Judiciário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (18) que o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, não pode se submeter a ‘manchetes’ de jornais. Em discurso crítico à atuação do Ministério Público no passado, o petista defendeu a ‘política’ e declarou que ‘acusações levianas’ não fortalecem a democracia. “Não permitir […]
Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da validação da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, às vésperas das eleições de 2022, ampliou os poderes da Corte para restringir conteúdos digitais, com a narrativa de combater a disseminação de fake news. Até agora, os ministros do STF consideram que […]
Judiciário
O desembargador Eduardo Machado Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), determinou a suspensão da decisão judicial que previa um reajuste imediato na tarifa do transporte coletivo de Campo Grande (MS). A medida foi tomada em resposta a um recurso apresentado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), proporcionando […]
Judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, revogou neste sábado (16) a decisão proferida pela juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital, que vetava a apreensão de menores infratores sem flagrante ou ordem judicial. A revogação […]
Judiciário
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de […]
Judiciário
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e à inelegibilidade do ex-juiz, nesta quinta-feira (14). O órgão alega a prática de abuso, baseando-se em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que acusam a chapa de Moro de caixa dois, utilização indevida de […]
Judiciário
O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022. A ação, protocolado depois das 22h desta quinta-feira (14), é assinado pelos procuradores da […]
Judiciário
Aprovado nesta quarta-feira (13) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino assumirá a cadeira que foi ocupada por Rosa Weber até setembro deste ano. A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, como os ministros do STF, são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Dino, que tem 55 anos, deve permanecer na Corte até […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou após a aprovação de Flávio Dino, agora novo integrante do Supremo, e Paulo Gonet, agora novo procurador-geral da República. De imediato, Moraes foi ao X/antigo Twitter e celebrou a entrada dos dois nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) consolidou maioria para a cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), sob acusação de captação e gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022. As investigações giram em torno de despesas relacionadas ao fretamento de aeronaves no estado do Amazonas, totalizando mais de […]
Judiciário
Nos últimos dias, cresceu a apreensão entre os petistas em relação à possível rejeição do ministro da Justiça, Flávio Dino, na indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do Estadão, o tema tem gerado discussões entre advogados vinculados ao Partido dos Trabalhadores. O desconforto se tornou evidente durante a festa do Prerrogativas, realizada na […]
Judiciário
O novo cenário de reprovação que se volta contra o Supremo Tribunal Federal (STF) deve pesar em favor de grupos que têm externado insatisfação com a Corte, tanto no meio da população civil quanto nos corredores políticos. Esse impacto deve ser ainda mais incisivo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ambas as Casas […]
Judiciário
O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) estão unidos em uma ação judicial que visa a cassação do mandato do senador Sergio Moro (UB-PR). O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e os partidos apontam abusos em gastos da pré-campanha em 2022. Na quinta-feira (7), o congressista prestou um […]
Judiciário
Uma nova pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado (9), aponta um aumento na desaprovação do trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF). O índice subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação registrou queda de 31% para 27%. Os dados revelam que 31% dos entrevistados consideram o desempenho do tribunal como regular, indicando uma estabilidade em […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a ação trabalhista movida pela apresentadora Rachel Sheherazade A jornalista, que foi demitida do SBT em 2020, entrou na Justiça pedindo indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões. O valor, reajustado, ficou estabelecido em R$ 8 milhões. Já existia determinação de execução […]
Judiciário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou um acordo de cooperação com a Anatel para acelerar o processo de remoção de sites enquadrados pela Corte como propagadores de supostas “fake news”. Até então, o processo de derrubada necessitava que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página. A partir de […]
Judiciário
Em mais uma ação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as instituições judiciais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou, nesta segunda-feira (4), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação visa compelir a empresa Meta a entregar um vídeo, previamente publicado e posteriormente deletado pelo ex-presidente. O órgão acusador instou o Supremo a […]
Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na última sexta-feira (1°), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de rachadinha em seu gabinete. A requisição surge após o site Metrópoles divulgar áudios atribuídos a Janones, indicando possível apropriação indevida de parte da remuneração […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com oito votos a favor e dois contra, abrir processo criminal contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) por calúnia contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ambos adversários políticos em Goiás. A maioria dos ministros concordou em aceitar a queixa-crime apresentada por Cardoso, relacionada a um vídeo divulgado por Kajuru […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em evento, nesta sexta-feira (1º), que os ministros da Corte não são odiados pela maioria da população brasileira. O decano fez referência à fala de um advogado no julgamento do primeiro condenado pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, o desembargador aposentado Sebastião Reis […]