Judiciário
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese que aborda a possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas falsamente imputando crimes a terceiros, quando há indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com contribuições de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia […]
Judiciário
Na manhã da última segunda-feira (27), teve início a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira no Expominas, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Destacada como o maior encontro jurídico do país, a conferência é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem como tema central “Constituição, Democracia e Liberdades”. O vice-governador do […]
Judiciário
André Mendonça, o segundo ministro indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), acumula reservadamente uma postura crítica em relação a Flávio Dino, conforme apontado pela jornalista Bela Megale, em matéria publicada nesta terça-feira (28). Em conversas privadas, diz ela, Mendonça expressa desacordo sobre a indicação de Dino para suceder Rosa Weber, citando suas […]
Judiciário
Mais um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu à indicação de Flávio Dino ao tribunal. Lula, que tem Dino como seu grande aliado, formalizou o nome do esquerdista para ocupar a mais alta Corte do país. Após Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que elogiaram a decisão do líder petista, o ministro Kássio […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, enalteceu as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante sua participação na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Belo Horizonte, Barroso destacou as qualidades […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez declarações nesta segunda-feira (27) acerca das novas indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar cargos no cenário jurídico nacional. Lula formalizou as indicações antes de sua viagem ao Oriente Médio. Moraes elogiou as decisões de Lula, afirmando que o […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (23) a aprovação, pelo Senado, de uma proposta destinada a restringir as decisões individuais dos ministros da Corte. O texto em questão veta decisões individuais que possam suspender a eficácia de leis ou atos dos presidentes […]
Judiciário
Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) interpretaram como uma “traição” a postura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na aprovação da proposta constitucional que restringe decisões individuais da Corte. Nos bastidores, esses ministros comentam que “acabou a lua de mel” com o Palácio do Planalto. Conforme apuração da CNN Brasil, um juiz […]
Judiciário
Segundo um levantamento da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso estão no topo da lista de pedidos de impeachment no Senado, com 22 e 17 solicitações, respectivamente. O terceiro lugar é ocupado pelo ministro Gilmar Mendes, que acumula seis pedidos, […]
Judiciário
Em decorrência de evidências de pressão para o pagamento de propinas, a 13ª Vara Federal de Curitiba sentenciou o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, a sete anos de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva. O juiz Fábio Nunes de Martino estabeleceu 240 dias-multa, cada um equivalente a três salários mínimos. Além […]
Judiciário
O Partido Social Democrático (PSD) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade de uma lei estadual que proíbe a pesca profissional no estado de Mato Grosso por um período de cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2024. Esse processo foi apresentada por meio de uma Ação Direta […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (20) que o Poder Judiciário está comprometido em apoiar a “causa antirracista” e destacou a necessidade de conscientização para combater o “racismo estrutural” no Brasil. Durante um vídeo em homenagem ao Dia da Consciência Negra, ele ressaltou a existência de estatísticas […]
Judiciário
O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido frequentemente associado a uma série de acusações, denúncias e investigações, conforme noticiado pelo Conexão Política. No entanto, muitas dessas alegações não se concretizaram em fatos, resultando, em diversos casos, no arquivamento por falta de provas. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que acompanhará um inquérito […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de um impasse, com seis votos favoráveis à manutenção da decisão que anula julgamentos definitivos em questões tributárias sempre que a Corte estabelecer a validade do tributo em pauta. Contudo, o ministro Dias Toffoli suspendeu a análise, alegando complexidade no tema, ao solicitar um pedido de vista. O […]
Judiciário
Oficialmente indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira assume a cadeira na 5ª Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Segundo informações do colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, a própria Daniela manifestou o interesse […]
Judiciário
Em meio ao processo de recuperação judicial em andamento na Justiça, a SouthRock, controladora da renomada marca Starbucks no Brasil, enfrenta atualmente diversos pedidos de despejo. Uma pesquisa realizada pela revista Exame em diferentes Tribunais de Justiça do país identificou pelo menos 28 ações em andamento, a maioria concentrada no estado de São Paulo, com […]
Judiciário
Em sua última sessão plenária como integrante efetivo do TSE, nesta quinta-feira, 9, Benedito Gonçalves afirmou que a democracia é frágil e, por isso, necessita de cultivo e proteção. Ao falar sobre seus 14 meses na corregedoria do tribunal, disse que o período “foi vivido de forma intensa”. “Durante a minha gestão, enfrentamos desafios complexos […]
Judiciário
O 2º Juizado Especial Criminal de Brasília decidiu arquivar o processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondia por incitação ao estupro. A decisão, proferida em 8 de novembro, atendeu a uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O caso remonta a 2014, quando Bolsonaro, então deputado federal, fez comentários […]
Judiciário
Na última terça-feira (7), durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, um advogado teve seu pedido de realizar sustentação oral negado. O defensor alegou que, considerando a prática no Plenário Virtual, onde é concedido ao advogado o direito de apresentar os termos da defesa, desejava […]
Judiciário
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. O parlamentar recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo terá que refazer a totalização dos votos. Com o resultado do julgamento, o ex-deputado […]