Judiciário
A ministra Laurita Vaz, após 22 anos de atuação, encerra sua carreira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (19). Ela foi a primeira mulher a presidir a Corte e comemorará seu 75º aniversário em 21 de outubro, quando atinge a idade de aposentadoria obrigatória. Sua saída do cargo dará a oportunidade de o […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão nesta quarta-feira (18) estabelecendo que, a partir de 2024, o Estado brasileiro deve disponibilizar transporte público urbano gratuito com horários compatíveis com os dias úteis nas datas das eleições. Essa decisão permanecerá em vigor até que o Congresso aprove uma lei regulando a gratuidade do transporte público […]
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o ator Bruno de Luca será processado por omissão de socorro no acidente que ocorreu no início de setembro, envolvendo seu amigo, o também ator Kayky Brito. A decisão, proferida pela juíza Simone Cavalieri Frota, atende a uma solicitação do Ministério Público do Rio […]
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu seu posicionamento no processo que investiga o incidente envolvendo Marcos Braz, vice-presidente de futebol do Flamengo, Carlos André Simões, que estava com Braz, e Leandro Gonçalves, torcedor do clube, no dia 19 de setembro. O promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva solicitou que Braz e seu […]
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O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quarta-feira (18) que quando a “agenda populista” enfrenta derrotas nos tribunais, surgem propostas para estabelecer mandatos, aumentar o número de ministros nos tribunais e limitar os efeitos das decisões judiciais. Gonet, um dos principais candidatos a assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) com a indicação de […]
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O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nessa terça-feira (17), três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era acusado de abuso do poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Em um dos processos, o terceiro julgado, as coligações do PT e PSOL questionavam a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores […]
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Em meio à atuação do Congresso Nacional para limitar os poderes da do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, que compõe a Corte, saiu em defesa do papel do tribunal, neste sábado (14), durante um fórum em Paris. De acordo com o site Metrópoles, o decano disse, para uma plateia de empresários, advogados e […]
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Seguindo o voto do ministro Cristiano Zanin, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro ao ex-deputado federal André Vargas. O então congressista foi um dos primeiros sentenciados no âmbito da Operação Lava Jato. O colegiado estendeu os efeitos de um decisão anterior da Corte e reconheceu […]
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Ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo reportagem do G1, estão considerando que André Mendonça agiu em favor do ‘bolsonarismo’ ao solicitar a transferência para o plenário presencial do julgamento dos réus dos atos de 8 de janeiro. O julgamento desses réus e outros estava ocorrendo no plenário virtual e deveria ser concluído até as 23h59 […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma medida que pode resultar na exclusão dos ministros Nunes Marques e André Mendonça dos julgamentos das ações penais relacionadas aos acontecimentos de 8 de janeiro, nos quais ambos têm manifestado discordância em relação às condenações proferidas até o momento. Durante uma entrevista coletiva, o novo presidente da Corte, […]
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A juíza federal Maria Isabel Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a queixa-crime apresentada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, contra o youtuber e podcaster Bruno Aiub, o Monark. Em junho deste ano, o comunicador chamou o esquerdista de “gordola” e “filho da puta”. Dino acusa Monark de calúnia, difamação e […]
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada de todas as plataformas digitais de um programa do humorista Léo Lins. Disponibilizado no YouTube no final do ano passado, o especial ‘Perturbador’, como é intitulado, já havia sido assistido por mais de 3 […]
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A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a análise sobre a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta. Ainda sem data marcada, a discussão será retomada em sessão presencial, interrompendo o julgamento virtual que tinha previsão de encerramento na […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão unânime na sessão desta terça-feira (26), aprovando a retirada das Forças Armadas e do Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de entidades com autorização para fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. Com essa modificação, ambas as instituições não estão mais habilitadas para acompanhar as fases de auditoria das […]
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Os arcebispos das arquidioceses de Curitiba e de São Paulo quebraram o silêncio e se manifestaram sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que busca fazer com que o aborto até a 12ª semana de gestação não seja mais considerado crime. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pautou […]
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O estado do Paraná, que é o segundo maior produtor do agronegócio brasileiro, está em alerta após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com base na decisão, fica entendido que a demarcação não está relacionada a se as comunidades ocupavam ou disputavam a área […]
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi formalmente acusado de transfobia na Justiça Estadual de Minas Gerais, em resposta a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) do estado. A denúncia refere-se a um vídeo em que o parlamentar, segundo a acusação do MP, teria praticado e instigado a discriminação e o preconceito contra uma […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros da Corte devem registrar seus […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na tarde desta quinta-feira (21), maioria para derrubar o chamado “marco temporal” das terras rurais. Seis dos onze ministros que compõem a mais alta corte do país já proferiram votos a favor de revogar a tese que limitaria as demarcações. Até o momento votaram contra o marco temporal: o […]
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Uma juíza está dando o que falar nas redes sociais, diante de uma polêmica após ser registrada recebendo uma dança sensual em uma sala de tribunal. O episódio inusitado aconteceu no auditório do Palácio da Justiça de Cúcuta, na Colômbia. A movimentação +18, que está sendo apelidada ‘festinha picante’, foi vista por dezenas de pessoas, […]