Judiciário
Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que “a sociedade não tem que saber como é que vota” cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa explícita do sigilo de como vota individual cara magistrado da mais alta Corte do país, Lula tem recebido duras críticas. O ex-ministro Março Aurélio […]
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu o ministro Alexandre de Moraes como presidente. A eleição aconteceu durante a sessão desta terça-feira (5). Moraes, então, irá substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que deixará o cargo para assumir a Presidência da Corte em 28 de setembro. O magistrado agradeceu ao ministro […]
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que colocar sob sigilo votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um ‘debate válido’ e, segundo ele, “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender nesta terça-feira, 5, que “ninguém precisa saber” como […]
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Professores de direito, advogados constitucionalistas e discentes consultados pelo Conexão Política argumentam que a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende que as votações do Supremo Tribunal Federal (STF) passem a ser secretas, ocultando as posições individuais dos magistrados e revelando apenas o resultado final das decisões, é uma violação direta da […]
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A operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta sexta-feira (1) contra Luanna Rezende, irmã do ministro Juscelino Filho (Comunicações) e prefeita da cidade de Vitorino Freire (MA), também mirava o integrante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. No entanto, o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação uma movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19. A ação foi protocolada pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020, no auge da crise sanitária, e questionava a […]
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Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou uma ação à Justiça de São Paulo buscando que o advogado especializado em direito penal Celso Machado Vendramini seja condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais. O motivo para essa […]
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O ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal em julgamento nesta quinta-feira (31). A tese, discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em seu voto, Zanin acompanhou parcialmente […]
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O ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal em julgamento nesta quinta-feira (31). A tese, discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em seu voto, Zanin acompanhou parcialmente […]
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A juíza Claudia Helena Batista, responsável pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte (MG), emitiu uma decisão nesta quinta-feira (31) deferindo o pedido de recuperação judicial da empresa 123Milhas. Essa determinação abrange não somente a própria 123Milhas, mas também a Art Viagens, uma entidade pertencente aos sócios da 123Milhas, que desempenhava um papel […]
Judiciário
Com dívidas que ultrapassam a marca de R$ 2,3 bilhões, a empresa 123Milhas ingressou com um pedido na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, buscando a aprovação para iniciar um processo de recuperação judicial. Paralelamente, o pedido também solicita a suspensão imediata das ações judiciais de cobrança movidas contra a empresa, por um período inicial […]
Judiciário
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente ter praticado quatro crimes quando ele era ministro do Meio Ambiente na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A denúncia, entretanto, foi embasada em um relatório parcial, e não final, da Polícia Federal (PF). A peça processual foi recebida pela […]
Judiciário
O Grupo Petrópolis, que chegou a ser alvo da operação Lava Jato, contratou três advogados parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal para sua defesa. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Karine Nunes Marques, irmã de Kassio Nunes Marques, Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes, e Maria Carolina Feitosa, […]
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Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido […]
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O hacker Walter Delgatti Neto foi condenado a 20 anos e 1 mês de prisão na Operação Spoofing. A sentença é fruto de uma longa investigação desde o vazamento de conversas de autoridades ligadas à Operação Lava Jato. O juiz Ricardo Augusto Soares Leites, substituto 10ª Vara Federal do Distrito Federal, sustentou que ficou comprovado […]
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A Polícia Federal (PF) iniciou a análise pericial do smartphone do general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lourena Cid, já na reserva do Exército, foi alvo de um mandado de busca e apreensão deflagrado pela PF na última sexta-feira (11), quando seu telefone celular […]
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A Justiça de São Paulo condenou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, a pagar R$ 30 mil de indenização ao empresário Otávio Fakhoury. A condenação ocorre após o senador chamar Fakhoury de criminoso. A declaração do parlamentar foi dada em uma entrevista concedida em novembro de 2021, em meio aos […]
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Em sua primeira decisão como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin derrubou a punição a um homem e uma mulher acusados de estelionato. A medida do magistrado é monocrática, ou seja, individual, e contém seis páginas. A decisão foi tomada em um habeas corpus. Na prática, o novo integrante do Supremo […]
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Na manhã desta quarta-feira (9), o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi detido preventivamente em Florianópolis (SC) como parte de uma operação que investiga suposta interferência política durante o segundo turno das eleições de 2022. Além disso, a força-tarefa está executando mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo Rio Grande […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu uma autorização nesta segunda-feira (7) para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) compartilhe as imagens captadas pelas câmeras de segurança de sua sede no dia 8 de janeiro com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) encarregada de investigar os incidentes […]