Judiciário
O mês de agosto será movimentado em Brasília. Além do retorno das atividades legislativas, que inclui Câmara e Senado, o Supremo Tribunal Federal (STF) também voltará ao expediente. Na agenda da semana, consta a posse do novo ministro, Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi amplamente aprovado pelo Senado […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) inclua o nome do jornalista Oswaldo Eustáquio na lista de difusão vermelha da Interpol. Caso a inclusão seja efetivada, o nome do profissional da comunicação passaria a constar em lista de procurados pela Justiça. Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, que será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma festa na presença do delator e dono do grupo JBS, Joesley Batista, segundo informações do jornal O Globo. O evento foi realizado no final de junho, durante o Fórum Jurídico promovido pelo instituto ligado ao também ministro […]
Judiciário
Um juiz da comarca de Jales, no interior paulista, sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimiza a criminalidade no país e, de certa forma, relativiza determinados delitos, como o furto de celulares. A posição do magistrado ocorreu ao decretar a prisão preventiva de um homem que teria subtraído um dispositivo telefônico. […]
Judiciário
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o arquivamento de quatro pedidos de investigação de parlamentares de esquerda contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, por declarações e condutas do ex-presidente durante o seu mandato. Em todas as ações, o juiz da 15ª Vara Federal, Frederico Botelho de Barros Viana, atendeu ao pedido do Ministério […]
Judiciário
Como antecipou o Conexão Política na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma medida disciplinar para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. A ação foi assinada na segunda-feira (17) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís […]
Judiciário
A jornalista Maria Aparecida, de Alagoas, recebeu ordem de prisão, na última sexta-feira (21), por um juiz da 12ª Vara Criminal de Maceió. O magistrado George Leão de Omena, em decisão limiar, usou como fundamento trecho de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o também jornalista Allan dos Santos, […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) confirmou a absolvição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em uma investigação sobre um suposto esquema de “rachadinha”. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal da Corte, que manteve a sentença proferida em primeira instância em dezembro de 2020. Na época, Lira foi acusado de […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu uma decisão controversa ao declarar a inconstitucionalidade da leitura bíblica e do uso da frase “sob a proteção de Deus” no início das sessões da Câmara Municipal de Araçatuba (SP). Com essa determinação, o referido rito será eliminado na abertura das atividades legislativas. A […]
Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado (15) que o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já pode “abrir uma igreja” depois de receber uma “chuva de Pix” ao deixar a Câmara dos Deputados. “Esses dias eu via o Dallagnol dizendo que quando saiu da Câmara e estava no avião, começaram a […]
Judiciário
Identificado como Alex Zanatta Bignotto, o suspeito de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto internacional de Roma, prestou depoimento à Polícia Federal neste domingo (16) em Piracicaba (SP). A corporação apura ainda o envolvimento de outras duas pessoas no caso, identificados como Roberto Mantovani Filho (sogro de Alex Zanatta) […]
Judiciário
O empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, recebeu uma condenação de R$ 30 milhões por aliciar, estuprar e fazer falsas promessas de emprego a mulheres. A informação foi divulgada pelo portal R7 nesta sexta-feira, 14. A decisão foi proferida pela Justiça do Trabalho após o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) seja convocado novamente para prestar depoimento à Polícia Federal (PF). A decisão foi tomada na sexta-feira, dia 14, e a oitiva está agendada para quarta-feira, dia 19. Esse depoimento faz parte da mesma investigação que está apurando […]
Judiciário
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte e também do Conselho Nacional de Justiça, a partir de outubro. O órgão do CNJ é responsável por julgar a conduta de juízes. Em 2019, a entidade endureceu a pena para magistrados que fazem manifestações políticas a partir de […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o andamento de mais duas ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já foi declarado pela Corte de disputar as próximas eleições no país. O ex-presidente, com base na decisão do tribunal, ficará impedido de exercer cargos públicos até 2030. Em uma das ações que […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou a derrota do “bolsonarismo” nas eleições de 2022 e respondeu às vaias recebidas de um grupo ligado à enfermagem durante seu discurso em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF). Barroso afirmou: “Enfrentei a ditadura e enfrentei […]
Judiciário
Um magistrado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) emitiu uma determinação para a remoção de vídeos do pastor evangélico André Valadão que possam ter um “efeito potencialmente homofóbico e transfóbico” nas redes sociais. O juiz federal José Carlos Machado Júnior acatou parcialmente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Minas […]
Judiciário
Hacker da Lava Jato, Walter Delgatti Netto disse que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) lhe pediu para invadir as urnas eletrônicas ou, caso não conseguisse, a conta de e-mail e o telefone de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala ocorreu em depoimento à Polícia Federal (PF), em um inquérito […]
Judiciário
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (10) encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) uma ação que pode tornar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) inelegível. Cabe a Gonçalves, que é o corregedor-geral eleitoral, analisar as chamadas ações de investigação judicial de caráter político, que podem deixar […]
Judiciário
O Brasil é predominantemente cristão, com quase 90% da população professando a fé cristã no país. Ainda assim, a manifestação de crença da maioria parece não estar sendo levada em consideração em sua totalidade. Eventos culturais, que costumam custear uma série de festividades com dinheiro público, tradicionalmente injetam incentivos em apresentações que contemplam diversos grupos e […]