Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, nesta sexta-feira (30), um julgamento que resultou na declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo período de oito anos. A votação terminou com placar de 5 a 2 a favor da condenação. Com essa decisão confirmada, Bolsonaro só poderá concorrer a um novo cargo eletivo a partir […]
Judiciário
Após três sessões e com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral retomam nesta sexta-feira (30) o julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que o ex-presidente da República é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de […]
Judiciário
Com votos de Nunes e Mendonça, STF torna deputado réu por chamar Moraes de ‘lixo’, ‘tirano’ e ‘canalha’ O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da União (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB). O parlamentar, que em 2020 fez declarações contrárias ao ministro Alexandre de Moraes, foi denunciado por […]
Judiciário
O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação do PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Jair Bolsonaro (PL), votou nesta terça-feira (27) pela inelegibilidade do ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado com a votação dos demais ministros na próxima […]
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Ao lado de Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro pode entrar para a lista de ex-presidentes da República que se tornaram inelegíveis ao longo de suas trajetórias políticas, mas não por uma ação envolvendo suspeitas de corrupção. O direitista enfrenta um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a […]
Judiciário
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando, nesta terça-feira (27), o cancelamento das três concessões da Jovem Pan. O pedido alega que o grupo de comunicação veiculou em sua programação informações que atentaram contra o regime democrático. É dito que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram a Constituição e a […]
Judiciário
Nesta segunda-feira (26), ocorreu a abertura do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, contando com a presença do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante seu pronunciamento, o magistrado abordou o impacto das plataformas digitais na transformação da dinâmica social. Com inúmeras críticas a “quadrilhas digitais”, Mendes acusou o “novo populismo” de […]
Judiciário
Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu dar continuidade ao julgamento dos decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que buscavam flexibilizar o acesso a armas no Brasil. O processo estava suspenso devido a um pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro Kassio Nunes Marques. Nas três ações relatadas pelo ministro Edson […]
Judiciário
Na quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados iniciou um recesso informal que se estenderá por 15 dias, coincidindo com as festividades juninas e o fórum jurídico em Lisboa, onde o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estará presente. Durante esse período, as votações na Câmara serão suspensas, com as deliberações sendo retomadas apenas […]
Judiciário
Nesta última quinta-feira (22), o advogado Cristiano Zanin, recentemente aprovado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao processo de desligamento da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ações judiciais. Zanin apresentou pedidos ao Judiciário solicitando a sua retirada dos casos em que atuou. Essa medida já era esperada. […]
Judiciário
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não está seguro em relação ao julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderá resultar em sua inelegibilidade por 8 anos. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona na Corte a reunião realizada em julho de 2022 no Palácio da Alvorada, na qual Bolsonaro levantou questionamentos sobre a integridade do processo […]
Judiciário
Com a nomeação de Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) passará a contar com 7 ministros indicados durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Em gestões anteriores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Cármen Lúcia e Dias Toffoli, enquanto Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin foram indicados […]
Judiciário
O julgamento de uma ação movida pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve início na manhã desta quinta-feira (22). A legenda acusa Bolsonaro de abuso de poder político e econômico devido a uma reunião realizada com embaixadores em julho de 2022, na qual ele teria atacado o sistema […]
Judiciário
Nesta quarta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de 10 dias. Essa decisão ocorreu após o bloqueio das redes sociais do youtuber, determinado por Moraes na semana passada, em decorrência de […]
Judiciário
Na tarde desta quarta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou seu desejo de ser julgado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da mesma forma que a chapa Dilma-Temer foi absolvida em 2017. Naquele período, o TSE analisou uma ação apresentada pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil, que acusava abuso de poder político […]
Judiciário
Na sexta-feira (16), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu papel de relator, votou pela rejeição de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo Silva. O magistrado fundamentou sua decisão no fato de que […]
Judiciário
Cinco dos sete ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses magistrados serão responsáveis por avaliar a questão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcada para o dia 22 de junho. O TSE, encarregado de julgar casos eleitorais, é composto pelos ministros Alexandre de […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma absolvição para o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que havia agredido sua chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro (SP) em 2022. O procurador foi considerado inimputável após um laudo médico apontar o diagnóstico de esquizofrenia paranoide. O magistrado responsável pela decisão ressaltou que o […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, emitiu uma determinação para anular as provas penais relacionadas às ações contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, que estavam em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com a decisão, Toffoli considerou as provas utilizadas nessas ações como ‘imprestáveis’, uma vez que foram obtidas […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decretou a extinção da punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no escândalo do mensalão. Corrêa foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão. De acordo com a decisão, o ex-parlamentar já cumpriu sua pena de prisão e não possui […]