Judiciário
Com a nomeação de Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) passará a contar com 7 ministros indicados durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Em gestões anteriores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Cármen Lúcia e Dias Toffoli, enquanto Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin foram indicados […]
Judiciário
O julgamento de uma ação movida pelo PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve início na manhã desta quinta-feira (22). A legenda acusa Bolsonaro de abuso de poder político e econômico devido a uma reunião realizada com embaixadores em julho de 2022, na qual ele teria atacado o sistema […]
Judiciário
Nesta quarta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de 10 dias. Essa decisão ocorreu após o bloqueio das redes sociais do youtuber, determinado por Moraes na semana passada, em decorrência de […]
Judiciário
Na tarde desta quarta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou seu desejo de ser julgado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da mesma forma que a chapa Dilma-Temer foi absolvida em 2017. Naquele período, o TSE analisou uma ação apresentada pelo PSDB e pela Coligação Muda Brasil, que acusava abuso de poder político […]
Judiciário
Na sexta-feira (16), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu papel de relator, votou pela rejeição de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo Silva. O magistrado fundamentou sua decisão no fato de que […]
Judiciário
Cinco dos sete ministros que compõem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses magistrados serão responsáveis por avaliar a questão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcada para o dia 22 de junho. O TSE, encarregado de julgar casos eleitorais, é composto pelos ministros Alexandre de […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma absolvição para o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que havia agredido sua chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro (SP) em 2022. O procurador foi considerado inimputável após um laudo médico apontar o diagnóstico de esquizofrenia paranoide. O magistrado responsável pela decisão ressaltou que o […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, emitiu uma determinação para anular as provas penais relacionadas às ações contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, que estavam em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com a decisão, Toffoli considerou as provas utilizadas nessas ações como ‘imprestáveis’, uma vez que foram obtidas […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decretou a extinção da punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no escândalo do mensalão. Corrêa foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão. De acordo com a decisão, o ex-parlamentar já cumpriu sua pena de prisão e não possui […]
Judiciário
A Justiça de São Paulo solicitou o bloqueio de mais de R$ 500 mil das contas de Jair Bolsonaro (PL) devido ao não pagamento de multas relacionadas ao descumprimento do uso de máscaras durante a pandemia da Covid-19, quando essa medida era obrigatória. A dívida total acumulada pelo ex-presidente ultrapassa um milhão de reais. Entre […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma nova determinação nesta quinta-feira (15), ordenando que a Polícia Federal (PF) tome o depoimento do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, dentro de um prazo máximo de cinco dias. Essa decisão vem como complemento de uma medida anterior, na qual o […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a Bismark Fugazza, humorista conhecido pelo Canal Hipócritas, que estava preso no Complexo Médico Penal do Paraná desde 17 de março. A decisão foi tomada na quarta-feira (14) e o humorista foi liberado na manhã desta quinta-feira (15). Segundo informações dos familiares […]
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O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma decisão determinando a libertação de Leonardo da Vinci Alves de Lima, conhecido como Batatinha, considerado um dos principais líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A solicitação de habeas corpus apresentada pela defesa alegou a nulidade das provas contra o […]
Judiciário
Nesta quarta-feira (14), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais um bloqueio judicial devido a três multas aplicadas pelo governo de São Paulo durante a gestão do ex-governador João Doria. O valor total das multas é de R$ 317.047,52. Em decorrência dessas multas, os valores presentes na conta de Bolsonaro, bem como os depósitos […]
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O bloqueio imediato das contas nas redes sociais do youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 14. Essa decisão faz parte do inquérito que investiga os atos considerados “antidemocráticos”. Conforme a decisão do ministro, as empresas Discord, Meta Inc., Rumble, Telegram […]
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A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro devido ao não pagamento de multas relacionadas ao não uso de máscaras de proteção durante a pandemia. As multas foram aplicadas em três ocasiões distintas, quando Bolsonaro visitou as cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, localizadas no […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) optou por unificar duas ações em andamento na Corte contra o senador Sergio Moro (UB-PR). Os processos foram iniciados pelo Partido Liberal (PL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), ambos questionando os gastos eleitorais de Moro durante sua campanha em 2022, quando ele era filiado ao Podemos e […]
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A prisão preventiva de José Rainha, ex-chefão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e líder de grupos que pedem “reforma agrária”, juntamente com outros dois membros da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro, foi revogada pela Justiça de São Paulo na segunda-feira (12). Eles estavam […]
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou em cena para acenar em torno do indicado de Lula para ocupar a mais nova cadeira vaga no Judiciário. O Conexão Política apurou que o magistrado entrou em contato com senadores evangélicos para solicitar que recebam Cristiano Zanin para uma conversa. Ele, que é o […]
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A Justiça de São Paulo autorizou a concessão de saída temporária para a maioria dos presos que estão na ala de progressão provisória da Penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba. Entre os dias 13 e 19 deste mês, um total de 112 dos 122 detentos que cumprem pena em regime semiaberto terão o […]