Judiciário
A motivação da operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (3) é inédita na história brasileira. Conforme noticiado pelo Conexão Política, o ex-presidente da República foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Na ocasião, o celular de Bolsonaro foi recolhido pela PF. É a primeira vez que um […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, na manhã desta quarta-feira (3), ter adulterado seu cartão de vacinação. Conforme noticiado pelo Conexão Política, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura suspeita de fraude em sistemas do Ministério da Saúde. Ao menos três pessoas próximas ao ex-chefe do Executivo foram presas pela […]
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Em operação deflagrada nesta quarta-feira (3), a Polícia Federal (PF) apreendeu o celular do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao contrário do que havia sido veiculado inicialmente pela imprensa, o aparelho da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) não foi recolhido pela PF. O dispositivo de Bolsonaro foi apreendido como parte de um mandado de busca e apreensão […]
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A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quarta-feira (3), o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, em Brasília (DF). Informações iniciais apontam que ele será levado para a sede da PF na capital federal. Os agentes também realizam busca e apreensão em um endereço ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça (2) que os presidentes das empresas Brasil Paralelo, Google, Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram) e Spotify sejam ouvidos pela Polícia Federal (PF). Em seu despacho, o magistrado da Suprema Corte também determinou que essas empresas precisam remover anúncios contra o […]
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A Justiça Federal concedeu guarda provisória da capivara “Filó” ao fazendeiro e influenciador Agenor Tupibambá. Nos últimos dias, o animal passou a estar em evidência na imprensa após ser recolhido por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão é do juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante. De […]
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Simone Regina de Abreu Nunes, mulher que se envolveu em acidente de trânsito com o ator Lima Duarte em março, foi à Justiça pedir indenização de R$ 1,2 milhão e pensão mensal de R$ 5 mil. A ação foi ajuizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na última sexta-feira (28). Na petição, ela […]
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O empresário Marcelo Odebrecht finalizou sua pena por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro ao qual havia sido condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ele passou dois anos trabalhando no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), prestando serviços comunitários. Marcelo foi o autor da delação premiada que expôs o conluio […]
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O desembargador federal Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), suspendeu parcialmente uma liminar de primeira instância que ordenava a proibição do Telegram no Brasil. A decisão foi publicada neste sábado (29) e o aplicativo deve voltar a funcionar em território brasileiro já nas próximas horas. Em sua decisão, o magistrado de […]
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O jornalista Augusto Nunes foi condenado por injúria e difamação depois de ter chamado o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil), de “cafajeste”. Na ocasião, o comunicador disse também que o político desviou vacinas contra a Covid-19, durante a crise sanitária no país. O caso foi levado à Justiça, que sentenciou Nunes a receber […]
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeita para julgar o pedido de revogação da prisão preventiva de Roberto Jefferson. Preso em outubro do ano passado, o ex-deputado federal segue detido por, entre outras coisas, divulgar vídeo com ofensas a Cármen e outros integrantes do STF. No material, o ex-presidente nacional do PTB […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da graça concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ) pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Em sustentação oral, o PGR apontou alguns casos semelhantes, como o indulto nos quais os ex-presidente dos EUA Donald Trump e Bill Clinton concederam perdão a “pessoas próximas”. — Por […]
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para análise, no processo que definirá a constitucionalidade da Taxa Referencial (TR) na correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O magistrado agora tem até 90 dias para devolver a ação ao plenário de […]
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O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação que pesava contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por improbidade administrativa. A ação, que tramita em segredo de Justiça, poderia tornar o parlamentar inelegível. Lira havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em novembro de 2016 por […]
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A Justiça determinou que as operadoras de telefonia e lojas de apps suspendam acesso e distribuição do Telegram nesta quarta-feira (26). A decisão ocorre após a plataforma não entregar à Polícia Federal (PF) dados sobre supostos grupos neonazistas presentes na rede. A medida deve ser cumprida imediatamente. Na última quinta-feira (20), a Justiça Federal ordenou […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, entregou, nesta terça-feira (25), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), sugestões ao Projeto de Lei das Fake News. O texto deve ser acrescentado ao texto do PL e conta com ao menos cinco emendas aditivas ao Projeto de Lei 2630/2020. Eis a listagem […]
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O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) teve seu pedido de liberdade negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Jefferson é réu em uma ação na Suprema Corte e entrou com um agravo regimental, um recurso que tem o objetivo de fazer o tribunal rever sua própria decisão. Em sua defesa, o […]
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Nesta quinta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar o pedido de liberdade provisória do delegado da Polícia Federal (PF) Anderson Torres, que está preso desde 14 de janeiro. O Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado a Moraes que a detenção fosse substituída por medidas mais brandas, como uso […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, em até 48h. A medida é uma resposta às imagens que mostram o general no 3º andar do Planalto durante a invasão do 8 de Janeiro, obtidas […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pode resultar na alteração do entendimento sobre a obrigatoriedade do pagamento da contribuição assistencial a sindicatos no Brasil. Se não houver pedido de vista ou destaque, a decisão será finalizada na próxima segunda-feira (24). O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. Até […]