Judiciário
'Terroristas querem que prisão seja colônia de férias', diz Alexandre de Moraes
Ministro do STF afirma que presos não são civilizados e que órgãos brasileiros têm coragem.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
MP pleiteia bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Torres por 8 de janeiro
Pedido assinado pelo sub-procurador Lucas Rocha Furtado tem como base atos de vandalismo no DF.
Judiciário
MPF vai investigar Jovem Pan por suposta incitação à violência e fake news
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo instaurou nesta última segunda-feira (9) um inquérito civil para apurar a conduta da Jovem Pan News por suspostamente disseminar fake news e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão em São Paulo, […]
Judiciário
AGU pedirá bloqueio de bens de empresas financiadoras dos atos de ocupação e depredação
Novas medidas devem ser anunciadas nesta terça (10).
Judiciário
Afastado, Ibaneis diz respeitar decisão de Moraes e confiar na Justiça
Ministro do STF ordenou que governador do DF fique fora do cargo por 90 dias.
Judiciário
Moraes decide afastar governador do Distrito Federal por 90 dias
Ministro também ordenou ‘dissolução total’ de acampamentos em quartéis no prazo de 24h.
Judiciário
Terrorismo na capital federal deixam plenário do STF completamente destruído
Imagens deste domingo (8) mostram que destruição completamente do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Poltronas, bancadas, sistema de incêndio e diversas outras estruturas foram danificadas. Veja o vídeo. Sabia que você pode se manter informado e receber atualizações em tempo real sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Esta informação, assim como […]
Judiciário
Justiça mantém multa de R$ 10 milhões à Claro por vazamento dos dados de clientes
Operadora foi multada pelo Procon-SP por diversas violações ao Código de Defesa do Consumidor.
Judiciário
"Publique-se, intime-se e faz o L", diz falso mandado de prisão contra Moraes
Ataque ao CNJ fez o ministro decretar sua própria detenção por atos de censura e perseguição.
Judiciário
STF agradece Dino por colocar PF para investigar 'ataques' a ministros
Medida foi anunciada depois de Luís Roberto Barroso ter sido hostilizado por brasileiros nos EUA.
Judiciário
Constantino, Figueiredo e Fiuza têm contas retidas no Twitter após decisão de Moraes
Os três jornalistas são opositores de Luiz Inácio Lula da Silva.
Judiciário
STF: Gilmar Mendes autoriza operação contra Carla Zambelli
Magistrado já havia determinado a suspensão do porte de armas da deputada.
Judiciário
A escolha de Lula para o Supremo Tribunal Federal
Dois nomes estão no radar do líder petista.
Judiciário
Por 6 votos a 5, Supremo declara 'orçamento secreto' inconstitucional
Fachin, Fux, Barroso, Cármen e Lewandowski seguiram o voto da relatora, Rosa Weber.
Judiciário
MP recomenda fim do Pai Nosso em escola após professora questionar prática da oração
Na decisão, Promotoria destaca princípio do estado laico.
Judiciário
Em 'ajudinha' a Lula, Gilmar Mendes manda retirar Bolsa Família do teto de gastos
Decisão do ministro do STF representa uma interferência direta no andamento da PEC do Estouro.
Judiciário
Lei do Impeachment: Proposta de Lewandowski ao Senado aponta fake news e ataque a Poderes como crime de responsabilidade
Magistrado sustenta que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988.
Judiciário
Com voto decisivo de Gilmar Mendes, STF decide soltar Sérgio Cabral
Decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do STF.
Judiciário
Justiça reconhece falência de Alexandre Frota por dívidas de R$ 1,4 milhão
Em pedido feito na 3ª Vara Cível de Cotia, na Grande SP, o deputado alegou não ter condições de arcar com seus débitos.
Judiciário
TSE manda São Paulo recontar votos para deputado pela 3ª vez
Com isso, Antônio Dirceu Dalben, do Cidadania, foi eleito para um mandato de 4 anos na Alesp.