Judiciário
Alexandre de Moraes arquiva pedido de Randolfe contra Michelle Bolsonaro
Não foi apresentado nenhum indício de que a primeira-dama tenha atuado como financiadora.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
TRE aprova prestação de contas de campanha de Sergio Moro
Eleito pelo estado do Paraná, ex-juiz da Lava Jato recebeu 1,9 milhão de votos.
Judiciário
Ministro do TSE abre apurações sobre Bolsonaro e aliados, incluindo Braga Netto
Investigação deve contemplar supostos crimes eleitorais durante o pleito de 2022.
Judiciário
Três ministros do Supremo não compareceram à diplomação de Lula
Ato confirmou o processo eleitoral e habilitou Lula a tomar posse no dia 1º de janeiro.
Judiciário
Moraes manda prender cacique supostamente envolvido em 'atos antidemocráticos'
Decisão se baseou após pedido da PGR fundamentado na necessidade de garantia da ordem pública.
Judiciário
Atuação de Lindôra na PGR tem incomodado aliados de Lula, diz jornal
Ações da vice-procuradora-geral podem inviabilizar o diálogo do PT com a cúpula do MPF.
Judiciário
André Mendonça vota para derrubar prisão preventiva de Sérgio Cabral
Placar, até o momento, está em 2 a 1 pelo fim da prisão de ex-governador.
Judiciário
Mais 109 anos de prisão: as condenações do médium João de Deus
Ex-líder espiritual acumula mais de 223 anos de prisão.
Judiciário
Ex-juiz pede prisão preventiva de Alexandre de Moraes no STM
Autor da ação é Wilson Issao Koressawa.
Judiciário
STF marca julgamento que pode tirar Sérgio Cabral da cadeia
Condenações do ex-governador do RJ somam mais de 400 anos de prisão por diversos crimes.
Judiciário
Nunes Marques será relator de ação de Bolsonaro contra Lula e Gleisi
A representação foi distribuída por sorteio eletrônico.
Judiciário
Moraes rejeita auditoria do PL e impõe multa de R$ 22 milhões ao partido
Presidente do TSE classificou o pleito como "esdrúxulo" e "ilícito"; leia a íntegra da decisão.
Judiciário
Justiça nega soltura de anestesista que estuprou mulher durante parto
Este é o 2º pedido de liberdade rejeitado em novembro ao réu Giovanni Quintella Bezerra.
Judiciário
Tribunal suspende julgamento de PMs envolvidos no caso Carandiru
Magistrado pediu mais tempo para estudar a ação; Corte julga tamanho e forma de cumprimento das penas.
Judiciário
Ministro do TCU diz que áudio vazado foi 'mal interpretado'
Augusto Nardes afirma que sua gravação sobre 'movimento nas casernas' foi enviado a amigos.
Judiciário
Rede social Gettr vai ao STF para tentar impedir bloqueio de perfis
Plataforma possui grande adesão entre o público que defende a liberdade de expressão.
Judiciário
Gilmar Mendes manda PF devolver 'imediatamente' celulares a diretores da FGV
Ministro do Supremo já havia ordenado a suspensão da investigação contra a cúpula da instituição.
Judiciário
Após pedido de vista, STF suspende julgamento de prisão especial a curso superior
Para Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, a cela especial é 'privilégio social' incompatível com a Constituição.
Judiciário
Gilmar Mendes suspende investigação sobre corrupção e fraudes na Fundação Getúlio Vargas
Medidas cautelares contra os investigados também entraram na mira da suspensão.
Judiciário
PGR se manifesta contra afastamento de ministro da Defesa e chefe da PRF
É dito, entre outras coisas, que as solicitações apresentadas não possuem conexão com o inquérito das chamadas milícias digitais.