Judiciário
Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação contra Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial
Determinação da ministra é praxe no Supremo.
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Juiz cita liberdade de expressão e rejeita denúncia por homofobia contra Ribeiro
Magistrado colacionou jurisprudência do STF e disse não haver crime nas falas do ex-MEC.
Judiciário
Ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello diz que negar registro a Bolsonaro seria a pior coisa que poderia ocorrer
Medida poderia 'incendiar o país', apontou.
Judiciário
PL ajuíza sete ações no TSE contra Lula por discurso de ódio
Sigla também alegou propaganda eleitoral antecipada em comícios com o ex-presidente.
Judiciário
Nunes Marques suspende condenações e torna elegível ex-governador do DF
Decisão de ministro do STF permite que José Roberto Arruda dispute eleições em 2022.
Judiciário
Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro
PGR pediu o arquivamento da ação, mas ministro decidiu manter as investigações.
Judiciário
Aliado de Lula volta à presidência do PROS e deve rifar Pablo Marçal
Lewandowski aceitou nova troca da direção do partido; é a 3ª reviravolta em cinco dias.
Judiciário
Justiça autoriza retorno de saltos de paraquedistas em Boituva, no interior paulista
Esporte radical estava proibido desde o mês passado, quando um empresário morreu.
Judiciário
STJ reconsidera decisão e Marçal é mantido como candidato ao Planalto
Liminar anterior havia dado comando da sigla a Eurípedes Júnior, apoiador de Lula.
Judiciário
Mulheres devem indenizar motorista de app após falsa acusação de intoxicação
Elas disseram na internet que o profissional quis dopá-las; perícia aponta que o produto era álcool para higiene.
Judiciário
Ministros do Supremo classificam novas críticas de Bolsonaro aos integrantes da Corte como 'ato de desespero', diz canal de TV
Crise entre os Poderes volta aos holofotes da imprensa.
Judiciário
Acusação da CPI da Covid contra ministro da CGU é arquivada no STF
Corte seguiu PGR, que avaliou não existirem indícios que justifiquem abertura de ação penal.
Judiciário
Moraes suspende dívida do Piauí e compensa São Paulo por queda no ICMS
Estados afirmam ter dificuldade em honrar compromissos com a diminuição do tributo.
Judiciário
Fux defende sistema eleitoral e diz esperar eleições ‘sem incidentes’
Na abertura do semestre no STF, ministro disse que as urnas eletrônicas são confiáveis.
Judiciário
1,6 mil advogados pró-Bolsonaro solicitam reunião com Fachin após ministro receber grupo pró-Lula
Documento já está protocolado no TSE.
Judiciário
Polícia Federal faz operação contra golpistas que prometiam lucros na bolsa de valores
Grupo criminoso é suspeito de ter captado mais de R$ 200 milhões das vítimas.
Judiciário
Dirceu diz que mensalão 'nunca existiu', apesar de ter sido condenado no esquema
Ex-ministro da Casa Civil defendeu Dilma e disse que a petista sofreu 'golpe' de Temer.
Judiciário
Senadores de oposição vão ao STF contra Lindôra Araújo por prevaricação
Vice-procuradora pediu arquivamento das apurações feitas na CPI da Covid.
Judiciário
Justiça suspende cassação e abre caminho para Cunha disputar eleições
TRF-1 anulou uma resolução de 2016 que determinou a perda de mandato do ex-parlamentar.
Judiciário
Mais de 1,4 mil advogados assinam manifesto em defesa do presidente Bolsonaro
Em carta aberta, é dito que o chefe da nação busca eleições transparentes e livres.