Judiciário
TSE autoriza Bolsonaro a manter no ar postagem que associa PT ao PCC
Ministra Maria Claudia Bucchianeri negou ação movida pelo Partido dos Trabalhadores.
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Gilmar Mendes autoriza que MG, AC e RN reponham quedas no ICMS
Estados reduzirão o pagamento das dívidas com a União; decisão tem caráter liminar.
Judiciário
STF torna réu deputado acusado de ter forjado o próprio atentado
Relatora do caso afirma que ele atuou para se beneficiar politicamente.
Judiciário
Justiça alega proximidade de eleições e rejeita pedido de soltura de Guaranho
Policial penal paranaense é acusado de matar o tesoureiro do PT Marcelo Arruda.
Judiciário
Barroso envia à PGR acusação criminal de familiares de vítimas da Covid contra Bolsonaro
Associação alega que há uma inércia do Procurador-Geral da República.
Judiciário
Barroso cita 'robôs' e ativa limitação de comentários no Twitter
Apenas usuários que ele segue ou menciona estão autorizados a digitar nos posts.
Judiciário
Juíza manda Jovem Pan indenizar e pedir desculpas a Randolfe Rodrigues
Comentaristas da emissora afirmaram que o senador teria praticado ‘rachadinha’.
Judiciário
TSE manda YouTube excluir vídeo em que Lula chama Bolsonaro de 'genocida'
Decisão liminar foi proferida pelo ministro Raul Araújo após pedido do PL.
Judiciário
Polícia Federal investiga prefeitura no Alagoas por desvio de verbas federais
Após ordem judicial, agentes cumpriram 35 mandados de busca e apreensão.
Judiciário
Desembargador rejeita recurso do MPF e mantém Eduardo Cunha elegível
Filiado ao PTB, ex-deputado afirma ser candidato à Câmara por São Paulo.
Judiciário
Maioria do STF aprova reajuste de 18% nos salários de servidores e magistrados
Aumento deve ser avaliado pelo Congresso Nacional.
Judiciário
Moraes é sorteado relator do processo de candidatura de Bolsonaro no TSE
Informação já circula em Brasília e movimenta os bastidores da política.
Judiciário
TSE nega às Forças Armadas acesso a dados das eleições de 2014 e 2018
Justiça Eleitoral afirmou que as entidades fiscalizadoras do pleito de 2022 não têm o poder de analisar informações das eleições passadas.
Judiciário
Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação contra Alexandre de Moraes por suposta prevaricação e ativismo judicial
Determinação da ministra é praxe no Supremo.
Judiciário
Juiz cita liberdade de expressão e rejeita denúncia por homofobia contra Ribeiro
Magistrado colacionou jurisprudência do STF e disse não haver crime nas falas do ex-MEC.
Judiciário
Ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello diz que negar registro a Bolsonaro seria a pior coisa que poderia ocorrer
Medida poderia 'incendiar o país', apontou.
Judiciário
PL ajuíza sete ações no TSE contra Lula por discurso de ódio
Sigla também alegou propaganda eleitoral antecipada em comícios com o ex-presidente.
Judiciário
Nunes Marques suspende condenações e torna elegível ex-governador do DF
Decisão de ministro do STF permite que José Roberto Arruda dispute eleições em 2022.
Judiciário
Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro
PGR pediu o arquivamento da ação, mas ministro decidiu manter as investigações.
Judiciário
Aliado de Lula volta à presidência do PROS e deve rifar Pablo Marçal
Lewandowski aceitou nova troca da direção do partido; é a 3ª reviravolta em cinco dias.