Judiciário
Dirceu diz que mensalão 'nunca existiu', apesar de ter sido condenado no esquema
Ex-ministro da Casa Civil defendeu Dilma e disse que a petista sofreu 'golpe' de Temer.
Judiciário
Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Senadores de oposição vão ao STF contra Lindôra Araújo por prevaricação
Vice-procuradora pediu arquivamento das apurações feitas na CPI da Covid.
Judiciário
Justiça suspende cassação e abre caminho para Cunha disputar eleições
TRF-1 anulou uma resolução de 2016 que determinou a perda de mandato do ex-parlamentar.
Judiciário
Mais de 1,4 mil advogados assinam manifesto em defesa do presidente Bolsonaro
Em carta aberta, é dito que o chefe da nação busca eleições transparentes e livres.
Judiciário
Fachin dá cinco dias para Bolsonaro se manifestar sobre reunião com embaixadores
Prazo foi dado em ações movidas por partidos pedindo a retirada do material da internet.
Judiciário
PF faz operação contra desvio de dinheiro em licitações da Codevasf
Agentes cumprem mandado de busca em apreensão na superintendência do órgão, no Maranhão.
Judiciário
Fachin reage à reunião de Bolsonaro com embaixadores: 'Muito grave'
Magistrado rebate chefe do Executivo federal e diz haver 'inaceitável negacionismo eleitoral'.
Judiciário
Alexandre de Moraes proíbe associação de Lula à morte de Celso Daniel
Ministro atendeu pedido do PT e sustenta que a 'insensata' disseminação de fake news compromete processo eleitoral.
Judiciário
Juiz do TSE defende cotas raciais em candidaturas eleitorais
Magistrado diz que é necessário reservar percentual de candidaturas para negros.
Judiciário
Justiça torna réu homem que jogou bomba de fezes em comício de Lula
Ele responderá pelo crime de explosão em que há exposição da vida, da integridade física ou do patrimônio de pessoas.
Judiciário
Ministério Público denuncia médico abusador por estupro de vulnerável
Em caso de condenação, Giovanni Quintella Bezerra pode cumprir de 8 a 15 anos de reclusão.
Judiciário
Oposição pede a Moraes suspensão de porte de arma nas eleições
Líderes de seis partidos de esquerda ingressaram com pedido no TSE.
Judiciário
TCU afirma que TSE possui plano para garantir segurança eleitoral
Conclusão faz parte da 3ª fase do relatório de auditoria sobre o sistema eletrônico.
Judiciário
Mendonça nega mais um pedido e mantém votação da PEC dos Benefícios
Ministro frisou que eventual apreciação da proposta não impede sua posterior anulação.
Judiciário
Mendonça nega pedido da oposição e mantém tramitação da PEC dos Benefícios
Ministro do STF avalia que não há requisitos mínimos para frear o andamento da proposta.
Judiciário
Sérgio Cabral e esposa terão que devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos
Decisão em primeira instância previa restituição superior a R$ 19 milhões.
Judiciário
STJ suspende condenações e libera direitos políticos de ex-governador do DF
Decisão anulou reprimendas por improbidade no escândalo conhecido como Caixa de Pandora.
Judiciário
Fux diz que STF manterá ‘vigilância Suprema’ durante as eleições
Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto.
Judiciário
TSE manda partidos respeitarem cota feminina de 30% em federação
Corte eleitoral julgou uma consulta feita pelas legendas PT, PCdoB e PV.
Judiciário
STF convoca deputados e pede 'atenção' e 'cuidado' em votação de projeto
Fux diz que eventual derrubada de plenário virtual pode trazer 'colapso' ao Judiciário.