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Covaxin: PGR recorre de decisão que nega arquivamento do inquérito
Ação investiga se o presidente da República cometeu crime de prevaricação na pandemia.
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Ação investiga se o presidente da República cometeu crime de prevaricação na pandemia.
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Em relatório final, PF informou ao Supremo que o presidente da República não cometeu prevaricação.
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Socióloga, segundo reportagem, deve mais de 200 mil reais à Caixa Econômica, ao Fisco e a condomínio.
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Com artistas da TV e da internet, campanha do TSE incentiva a emissão do título de eleitor.
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Ministro atendeu pedido do PL e considerou atos como propaganda eleitoral antecipada.
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Comunicador disse que a ‘rainha dos baixinhos’ queria “levar crianças à prostituição e suruba”.
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Equipe jurídica do petista vislumbra indenização no valor de R$ 1 milhão.
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Ex-procurador publicou um vídeo em que mostra seguidas transferências via Pix.
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Agentes da PF desarticularam quadrilha que mandava minério e metais preciosos de forma ilegal.
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Sem apresentar provas, presidente do PT acusou o empresário de sonegar impostos.
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No entender dos magistrados, ex-procurador usou termos que não eram técnicos.
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Magistrado havia determinado bloqueio na última quinta-feira (17).
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AGU afirma que a lei manda tratar descumprimento de ordem judicial pela via administrativa.
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Ex-governador paulista foi acusado em delação de ter recebido R$ 3 milhões.
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Ministra do STF defendeu criação de movimento que amplie a representatividade feminina no poder.
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Ministro determinou a prisão do jornalista em outubro do ano passado.
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Mandatários estaduais dizem que perderão receita e que o texto é inconstitucional.
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Rede social deverá pagar R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.
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Plenário da Corte tem 7 votos a favor da quantia bilionária aprovada pelo Congresso.
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Ministro propôs que seja restaurada a previsão orçamentária para as eleições de 2020.