Judiciário
Defensoria Pública reclama de presídios superlotados em SP: "Violação de direitos"
Governo paulista diz que índices são elevados, mas estão abaixo do teto recomendado pelo CNPCP.
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Bastidores, coberturas completas, notícias em tempo real, análises, reportagens e artigos sobre decisões e ações ingressadas no Poder Judiciário.
Judiciário
Caso Daniel Silveira: Nunes Marques critica medidas impostas por Moraes e vota contra restrições
Posição contraria entendimento tomado pelos outros 9 ministros que já decidiram seus votos.
Judiciário
MP de São Paulo denuncia Adrilles Jorge por suposto gesto nazista
"O gesto externalizado é a saudação nazista Sieg Heil", diz a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto.
Judiciário
Silveira ingressa com recurso contra ordem de Moraes sobre tornozeleira
Defesa questiona legalidade da decisão e argumenta que o deputado não pode ser alvo da medida.
Judiciário
Covaxin: PGR recorre de decisão que nega arquivamento do inquérito
Ação investiga se o presidente da República cometeu crime de prevaricação na pandemia.
Judiciário
Weber rejeita pedido da PGR para arquivar investigação contra Bolsonaro
Em relatório final, PF informou ao Supremo que o presidente da República não cometeu prevaricação.
Judiciário
Justiça e Receita procuram Janja, noiva de Lula, para acertar contas, diz site
Socióloga, segundo reportagem, deve mais de 200 mil reais à Caixa Econômica, ao Fisco e a condomínio.
Judiciário
Participação de adolescentes no processo eleitoral é a menor dos últimos 30 anos
Com artistas da TV e da internet, campanha do TSE incentiva a emissão do título de eleitor.
Judiciário
TSE proíbe propaganda política no Lollapalooza e impõe multa de R$ 50 mil
Ministro atendeu pedido do PL e considerou atos como propaganda eleitoral antecipada.
Judiciário
Sikêra e RedeTV! são condenados a pagar R$ 300 mil a Xuxa por danos morais
Comunicador disse que a ‘rainha dos baixinhos’ queria “levar crianças à prostituição e suruba”.
Judiciário
Após doações a Dallagnol, Lula cogita entrar com recurso para cobrar mais
Equipe jurídica do petista vislumbra indenização no valor de R$ 1 milhão.
Judiciário
Doações a Deltan para indenizar Lula ultrapassam R$ 300 mil
Ex-procurador publicou um vídeo em que mostra seguidas transferências via Pix.
Judiciário
Polícia Federal desmonta esquema internacional de contrabando de ouro e urânio no Amapá
Agentes da PF desarticularam quadrilha que mandava minério e metais preciosos de forma ilegal.
Judiciário
Gleisi é condenada a indenizar Luciano Hang em R$ 35 mil por danos morais
Sem apresentar provas, presidente do PT acusou o empresário de sonegar impostos.
Judiciário
Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral
No entender dos magistrados, ex-procurador usou termos que não eram técnicos.
Judiciário
Moraes revoga decisão de bloqueio do Telegram após aplicativo cumprir determinações
Magistrado havia determinado bloqueio na última quinta-feira (17).
Judiciário
Governo tenta derrubar decisão de Moraes que baniu Telegram
AGU afirma que a lei manda tratar descumprimento de ordem judicial pela via administrativa.
Judiciário
Justiça Eleitoral manda arquivar investigação sobre suposto caixa 2 de Alckmin
Ex-governador paulista foi acusado em delação de ter recebido R$ 3 milhões.
Judiciário
Sociedade brasileira é 'machista, racista e preconceituosa', diz Cármen Lúcia
Ministra do STF defendeu criação de movimento que amplie a representatividade feminina no poder.
Judiciário
Moraes dá 5 dias para governo informar sobre extradição de Allan dos Santos
Ministro determinou a prisão do jornalista em outubro do ano passado.