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Participação de adolescentes no processo eleitoral é a menor dos últimos 30 anos
Com artistas da TV e da internet, campanha do TSE incentiva a emissão do título de eleitor.
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Com artistas da TV e da internet, campanha do TSE incentiva a emissão do título de eleitor.
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Ministro atendeu pedido do PL e considerou atos como propaganda eleitoral antecipada.
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Comunicador disse que a ‘rainha dos baixinhos’ queria “levar crianças à prostituição e suruba”.
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Equipe jurídica do petista vislumbra indenização no valor de R$ 1 milhão.
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Ex-procurador publicou um vídeo em que mostra seguidas transferências via Pix.
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Agentes da PF desarticularam quadrilha que mandava minério e metais preciosos de forma ilegal.
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Sem apresentar provas, presidente do PT acusou o empresário de sonegar impostos.
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No entender dos magistrados, ex-procurador usou termos que não eram técnicos.
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Magistrado havia determinado bloqueio na última quinta-feira (17).
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AGU afirma que a lei manda tratar descumprimento de ordem judicial pela via administrativa.
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Ex-governador paulista foi acusado em delação de ter recebido R$ 3 milhões.
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Ministra do STF defendeu criação de movimento que amplie a representatividade feminina no poder.
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Ministro determinou a prisão do jornalista em outubro do ano passado.
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Mandatários estaduais dizem que perderão receita e que o texto é inconstitucional.
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Rede social deverá pagar R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento.
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Plenário da Corte tem 7 votos a favor da quantia bilionária aprovada pelo Congresso.
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Ministro propôs que seja restaurada a previsão orçamentária para as eleições de 2020.
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Ele ocupará a cadeira de Luís Roberto Barroso, que deixará o cargo este mês.
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Ministro deixará o comando do TSE no próximo dia 22; Moraes e Fachin assumem.
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Investigado pelo STF, ele poderá sair de casa, desde que mantenha uso da tornozeleira eletrônica.