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Judiciário

‘Selo azul’: MPF requisita informações ao Twitter sobre critérios para verificação a usuários

Rede social vem sendo criticada por usuários de espectro político de esquerda.

Joshua Hoehne | UnSplash

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Twitter, nesta quinta-feira (6), que a empresa preste informações detalhadas sobre a veiculação, na plataforma, de conteúdos considerados falsos sobre a pandemia da Covid-19.

A Procuradoria também pediu informações sobre os critérios adotados para conferir verificação a usuários.

O documento é assinado pelo procurador da República Yuri Corrêa da Luz, encaminhado à plataforma nesta quinta-feira, 6 de janeiro.

De acordo com o portal JOTA, voltado a temas jurídicos e institucionais, “a notificação de esclarecimento servirá para instruir o inquérito civil público instaurado por ele próprio no ano passado”.

Com base nisso, o MPF pede ao Twitter que:

1) preste informações detalhadas sobre a disponibilização, aos usuários dessa plataforma, de via de denúncia de conteúdos desinformativos envolvendo a pandemia da COVID-19, ainda em curso;

2) informe, especificamente, por que motivo usuários de outros países, como os Estados Unidos da América, dispõem de opção para denunciar à plataforma conteúdos desse tipo, ao passo que usuários brasileiros, não;

3) informe se estão sendo adotadas providências para que tal funcionalidade de denúncia seja disponibilizada também a usuários brasileiros e, em caso positivo, qual o prazo previsto para sua implementação na plataforma; e

4) informe quais os critérios utilizados pelos responsáveis pela plataforma, no Brasil, para conferir verificação a usuários, e indique se, entre os critérios usados para negar tal status de verificação, está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de conteúdo desinformativo sobre temas de saúde pública, a exemplo daqueles atinentes à COVID-19, em relação aos quais já há farto consenso de autoridades sanitárias ao redor do mundo.

O prazo para o envio é de 10 dias úteis.

O selo azul

Nos últimos dias, diversos perfis e páginas de espectro político de esquerda passaram a criticar a rede social por conceder o ‘selo azul’ a perfis que, segundo eles, são ‘propagadores de fake news’ e fazem parte de grupos que ‘propagam ódio’ e ‘falsas publicações’, além de apoiarem candidatos considerados extremistas.

Há um grupo de usuários que estão sugerindo que o modo de atuação da empresa esteja inclinado a questões ideológicas, políticas e/ou semelhantes, dando abertura a pessoas que passem a demonstrar alinhamento com a direita ou, especialmente, com o conservadorismo.

O Twitter, no entanto, sempre buscou adotar um protocolo de verificação bastante fechado e voltado a personalidades que exercem algum tipo de visibilidade em determinada esfera da sociedade. Desde que o tão desejado ‘selinho azul’ passou a ser tendência, a empresa constantemente alegava que, de maneira alguma, a ferramenta exercia juízo de valor da empresa sobre o individuo ou entidade devidamente ‘verificada’.

Outro ponto a ser destacado é que, até os últimos meses, grande parte dos perfis verificados no Brasil eram, em maioria, de pessoas voltadas a um posicionamento político de esquerda ou contrários ao atual governo federal.

Ainda em torno de eventuais desconfianças, surgem apontamentos de que o Twitter estaria implantando processos arbitrários no modo de autorização e validação dos ‘selos’ para comunicadores, produtores de conteúdos, jornalistas e portais de notícias, dando ‘sinal verde’ para conservadores, enquanto para os progressistas o ‘botão vermelho’ permanece em ação, negando a conquista ao dispositivo da plataforma.

Mesmo sob intensas críticas, vale enfatizar que dentre as contas já verificadas há anos pela rede social do ‘passarinho azul’ estão: Brasil 247, Carta Capital, Diário Centro do Mundo — todos eles de viés de esquerda. Outras figuras conhecidas de diversos setores, a exemplo da música e do entretenimento, que partilham da mesma visão política, também conquistaram aval do Twitter bem antes de figuras de posicionamentos divergentes.

O processo de visto

A rede social, em suas diretrizes, afirma desde o princípio que: “para ser verificada, sua conta deve ser notável e ativa”, uma vez que selo azul de verificação “informa às pessoas que uma conta de interesse público é autêntica”.

O processo de autenticação, além disso, exige uma série de dados obrigatórios que passam a ser protocolados no sistema da empresa para que, a partir do recolhimento das informações — e sendo atendidos os requisitos — a conta passe a contar com o carimbo entre o nome de perfil e o @ do usuário.

O Twitter exige que sejam apresentados algum endereço de website oficial, apontando a correspondência para um link oficial que faça referência a pessoal em questão (ou à sua empresa) e à sua conta.

É solicitado também a verificação de documentos, sendo eles de identificação oficial, emitido pelo governo, como carteira de motorista ou passaporte, assim como a requisição de um endereço de e-mail oficial com um domínio pertinente à categoria de notabilidade que a conta esteja a selecionar.

Os seis tipos de categoria notáveis que o ‘passarinho azul’ verifica no momento são:

1) Governo;

2) Empresas, marcas e organizações sem fins lucrativos;

3) Organizações de notícias e jornalistas;

4) Entretenimento;

5) Esportes e esportes eletrônicos;

6) Ativistas, organizadores e outros indivíduos influentes;

Posicionamento após polêmica

Nesta quinta-feira (6), o Twitter resolveu falar sobre os questionamentos levantados em torno do processo de autenticação em volta dos selos, assim como também do combate às desinformações.

Em resposta, a rede social disse que possui “o desafio de não arbitrar a verdade”, além de cumprir o dever para que o papel desenvolvido permaneça atuando para “dar às pessoas que usam o serviço o poder de expor, contrapor e discutir perspectivas”, destacando que a ação “é servir à conversa pública”.

Confira a íntegra da nota.

Comentários

FALE COMIGO: raul@conexaopolitica.com.br — diretor de redação do Conexão Política e natural de Recife (PE).

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