A péssima notícia que Deolane Bezerra não queria receber

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra acaba de acumular oito pedidos de liberdade negados ao longo de 43 dias de prisão preventiva, distribuídos por cinco instâncias distintas. A sequência de decisões é o pior ciclo enfrentado até agora por sua defesa, que recebeu sucessivas negativas mesmo recorrendo a diferentes instâncias do Judiciário e contando com uma banca jurídica de alto nível. Em todas elas, a resposta foi a mesma.

As negativas envolvem a Justiça de primeira instância de São Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo em três ocasiões, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e a própria Polícia Civil, que rejeitou requerimentos administrativos da defesa. Presa em 21 de maio na Operação Vérnix, conduzida pela Polícia Civil e pelo Gaeco do Ministério Público de São Paulo, ela permanece na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado, em sala de Estado-Maior, prerrogativa do Estatuto da Advocacia para profissionais inscritos na OAB que garante cela separada antes de condenação definitiva.

A rejeição mais recente foi do TJSP, que rejeitou habeas corpus na sexta-feira (27), o terceiro pedido apresentado ao tribunal paulista. Antes disso, o STJ havia negado por unanimidade, em 9 de junho, um pedido da defesa que pretendia converter a prisão preventiva em domiciliar com base na condição de Deolane de mãe e única responsável por uma filha de dez anos. A ministra relatora Maria Marluce Caldas afirmou que a decisão estava em consonância com a jurisprudência da corte.

O advogado Aury Lopes Jr., que chefia a defesa, classificou a prisão como “excessiva, desnecessária e midiática” e disse que sua cliente foi presa “como um personagem e um troféu midiático.” O ministro Flávio Dino, do STF, havia negado em maio o pedido de prisão domiciliar por não identificar “ilegalidade evidente que justificasse intervenção excepcional da corte.”

A investigação apura o uso da estrutura financeira de Deolane para conferir aparência de legalidade a recursos ilícitos do Primeiro Comando da Capital. As autoridades apontam que ela abriu 35 empresas em um mesmo endereço e que comprovantes de depósitos diretos para duas de suas contas foram encontrados num celular apreendido com donos de uma transportadora investigada.

A Polícia Civil de São Paulo indiciou Deolane, o líder do PCC Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outras cinco pessoas por organização criminosa e lavagem de capitais. Em 18 de junho, a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do MPSP e tornou ambos réus. A banca de advogados sustenta a inocência de Deolane e diz que todo seu patrimônio está bloqueado, que as movimentações são rastreáveis e que não havia risco de fuga, já que ela foi presa em casa após retornar de viagem a Roma com a filha.

A OAB suspendeu o registro profissional de Deolane após a prisão, o que a impede de exercer a advocacia durante a custódia. A defesa anunciou que recorrerá novamente ao STJ com novo habeas corpus.