O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) para rejeitar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
Até o momento, 7 ministros votaram a favor do parlamentar e contra a acusação do Ministério Público Federal (MPF).
Lira foi denunciado em junho de 2020 no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva em esquema de pagamento de propinas da empreiteira Queiroz Galvão.
O deputado teria recebido, de acordo com a peça processual, cerca de R$ 1,6 milhão em troca de apoio do PP para a permanência de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppPosteriormente, no entanto, a subprocuradora Lindôra Araújo voltou atrás e pediu ao STF que arquivasse o caso por falta de provas.
Mesmo com o recuo da PGR, o processo foi avaliado pelo plenário da Corte em julgamento virtual. O relator, Edson Fachin, foi o primeiro a votar.
Segundo ele, a denúncia necessita ser rejeitada por não apresentar “descrição suficiente da conduta supostamente delituosa” atribuída a Lira.
O voto de Fachin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O julgamento virtual segue até a próxima sexta-feira (11).
