O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Corte permanecerá ‘vigilante’ no segundo semestre deste ano para que as eleições gerais ocorram ‘de forma saudável’.
“A Suprema Corte permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais preciosa missão, a de guardar a Constituição Federal e zelar pela segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira e mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, disse o ministro.
A declaração fez parte do discurso de encerramento do semestre no Judiciário, solenidade que marca o início do recesso forense e é realizada regularmente no plenário do Supremo, em Brasília (DF).
Durante o mês de julho, somente casos urgentes devem ser analisados pelo Tribunal, que retomará os julgamentos normais em agosto. Fux indicou que a pauta do plenário deve ser retomada no segundo semestre com a análise de questionamentos feitos às alterações recentes na Lei de Improbidade Administrativa.
Receba notícias do Conexão Política no seu WhatsAppReceba notícias do Conexão no WhatsAppOutros julgamentos em agosto envolvem os direitos à educação básica, à saúde, ao transporte e ao sigilo de dados pessoais, bem como temas de direito ambiental e trabalhista.
Como de praxe, Fux fez também uma prestação de contas sobre os trabalhos do primeiro semestre. “Não foram poucas, nem triviais, as controvérsias” analisadas pelos ministros, segundo ele.
O magistrado também agradeceu aos colegas “pelo convívio harmonioso” e por se manterem “unidos em torno dos valores que importam: a defesa democrática e a dignidade da instituição”.
Este foi o último encerramento de semestre com Fux no comando do Supremo. Em setembro, ele será substituído pela atual vice-presidente, ministra Rosa Weber.
