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Judiciário

Fux diz que STF manterá ‘vigilância Suprema’ durante as eleições

Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto.

Nelson Jr. | SCO | STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a Corte permanecerá ‘vigilante’ no segundo semestre deste ano para que as eleições gerais ocorram ‘de forma saudável’.

“A Suprema Corte permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais preciosa missão, a de guardar a Constituição Federal e zelar pela segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira e mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, disse o ministro.

A declaração fez parte do discurso de encerramento do semestre no Judiciário, solenidade que marca o início do recesso forense e é realizada regularmente no plenário do Supremo, em Brasília (DF).

Durante o mês de julho, somente casos urgentes devem ser analisados pelo Tribunal, que retomará os julgamentos normais em agosto. Fux indicou que a pauta do plenário deve ser retomada no segundo semestre com a análise de questionamentos feitos às alterações recentes na Lei de Improbidade Administrativa.

Outros julgamentos em agosto envolvem os direitos à educação básica, à saúde, ao transporte e ao sigilo de dados pessoais, bem como temas de direito ambiental e trabalhista.

Como de praxe, Fux fez também uma prestação de contas sobre os trabalhos do primeiro semestre. “Não foram poucas, nem triviais, as controvérsias” analisadas pelos ministros, segundo ele.

O magistrado também agradeceu aos colegas “pelo convívio harmonioso” e por se manterem “unidos em torno dos valores que importam: a defesa democrática e a dignidade da instituição”.

Este foi o último encerramento de semestre com Fux no comando do Supremo. Em setembro, ele será substituído pela atual vice-presidente, ministra Rosa Weber.

Comentários

FALE COMIGO: marcos@conexaopolitica.com.br — editor-chefe do Conexão Política e natural de Campo Grande (MS).

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