Siga-nos nas redes sociais

Digite o que você procura:

Judiciário

STF nega possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos às presidências da Câmara e do Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou neste domingo (6) a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante a mesma legislatura.

O ministro Luiz Fux, presidente da Suprema Corte, foi responsável pelo voto decisivo.

Por 6 a 5, o STF decidiu não dar permissão para a reeleição de Alcolumbre. No caso de Maia, a derrota foi ainda maior: o placar foi de 7 a 4.

O julgamento da ação protocolada pelo PTB se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados, porém, os ministros ainda podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.

Conforme registramos, o julgamento começou na madrugada de sexta-feira (4), no plenário virtual do STF.

As eleições internas na Câmara e no Senado serão em fevereiro de 2021.

Vale frisar que Constituição é claríssima ao vedar a recondução a cargos da Mesa Diretora na mesma legislatura, não autorizando margem para interpretação diversa.

Comentários

FALE COMIGO: raul@conexaopolitica.com.br — diretor de redação do Conexão Política e natural de Recife (PE).

Mundo

Nesta terça-feira (30), a Rússia reiterou a parceria estratégica com o Brasil e comemorou a entrada do país, em janeiro de 2022, no Conselho...

Política

Presidente da CCJ não definiu data, mas arguição deve ocorrer na semana que vem.

Congresso

Este ano, 19 pareceres foram proferidos, menos da metade de 2020.

Judiciário

Ação diz que senador comete crime ao não marcar a sabatina de André Mendonça.