STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros

O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações da Operação Lava Jato de Curitiba.

A partir da medida, determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral.

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT; Antonio Palocci, ex-ministro petista e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, são uns dos beneficiados pela sentença. Além deles, os dez corréus condenados em 2017 pelo então juiz federal Sérgio Moro foram também contemplados.

Entre os condenados, estavam Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana.

“Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios”, afirmou Rissato na decisão.

Ainda segundo o ministro, os processos devem ser remetidos ao juízo competente, que, por critério próprio, pode ratificar os atos, se não houver prejuízo aos acusados, “em atenção aos princípios da eficiência, da duração razoável do processo e da economia processual”.

Na prática, a decisão determina que o processo recomece do zero.