Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (20) que é possível aplicar multas ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crime de injúria racial não se ...
Foto: Reprodução Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estão neste momento ignorando uma decisão ...
O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves está sendo investigado por supostamente vender decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
Foto: CNJ/Flickr A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (24), uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente R$ 4 ...
Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) realiza uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão relacionados ...
O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu trancar um inquérito que havia sido instaurado em 2023 para apurar ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O pedido ...
Foto: PL Mulher/Flickr A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Editora Três, responsável ...
Foto: Mark Hillary/Flickr A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a ...