O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu trancar um inquérito que havia sido instaurado em 2023 para apurar ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O pedido ...
Foto: PL Mulher/Flickr A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Editora Três, responsável ...
Foto: Mark Hillary/Flickr A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adélio Bispo de Oliveira para um hospital psiquiátrico em Minas ...
Oficialmente indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem tomado uma série de decisões nas últimas semanas que tem preocupado o presidente ...
A ministra Laurita Vaz, após 22 anos de atuação, encerra sua carreira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira ...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma decisão determinando a libertação de Leonardo da ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão dele próprio que havia suspendido a eficácia de ...