Judiciário
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (20) que é possível aplicar multas aos pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19, considerando essa atitude como uma violação dos deveres relacionados ao poder familiar. A decisão foi tomada após o julgamento de um caso concreto […]
Política
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crime de injúria racial não se aplica a ofensas dirigidas a pessoas brancas exclusivamente por sua cor de pele. O entendimento foi firmado no julgamento de um caso em que um homem branco foi chamado de “escravista cabeça branca europeia” por […]
Judiciário
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estão neste momento ignorando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que exigiu o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento. Os magistrados foram afastados dos cargos na semana passada, após investigações que apontam indícios de corrupção e venda de sentenças. Contudo, a […]
Política
O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves está sendo investigado por supostamente vender decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o portal UOL, conversas interceptadas indicam que ele cobrava quantias milionárias por essas decisões. Em 29 de abril de 2020, Andreson mencionou ter recebido R$ 19 milhões em um processo sob relatoria da ministra […]
Judiciário
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (24), uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente R$ 4 milhões em espécie e cerca de 40 armas de fogo, em uma investigação que mira a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Conforme fontes da PF, apenas na residência do […]
Judiciário
Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) realiza uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão relacionados a uma investigação sobre a venda de sentenças judiciais, envolvendo cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Os magistrados foram afastados de suas funções, e além das buscas, outras medidas […]
Últimas
O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu trancar um inquérito que havia sido instaurado em 2023 para apurar se o comediante Bruno Lambert teria cometido crime ao fazer uma piada sobre pessoas com deficiência em um show de stand-up. Na ocasião, o comediante afirmou: “Você já comeu uma cadeirante? Eu também não. Sabe […]
Últimas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O pedido de habeas corpus feito por sua defesa foi negado por questões processuais. Os advogados de Deolane solicitaram a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, sua substituição por medidas cautelares ou prisão domiciliar, destacando que a […]
Judiciário
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, e um jornalista da publicação deverão indenizar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por dano moral. A decisão ordena que a editora pague R$ 30 mil e o jornalista R$ 10 mil à Michelle. O caso refere-se […]
Política
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que a greve dos funcionários do INSS não pode interromper serviços essenciais. A decisão exige que pelo menos 85% das equipes de cada unidade administrativa continue em funcionamento durante a greve, sob pena de uma multa diária de R$ 500 […]
Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adélio Bispo de Oliveira para um hospital psiquiátrico em Minas Gerais, seu estado de origem. A decisão, confirmada nesta sexta-feira, 5, decorre de um conflito de competências entre órgãos federais. Adélio é o autor da facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em Juiz de […]
Judiciário
Oficialmente indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira assume a cadeira na 5ª Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Segundo informações do colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, a própria Daniela manifestou o interesse […]
Legislativo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem tomado uma série de decisões nas últimas semanas que tem preocupado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de diversas movimentações que tem contribuído para o reforço da oposição no Congresso, Pacheco tomou mais uma decisão que bate de frente com Lula. Desta vez, o presidente […]
Judiciário
A ministra Laurita Vaz, após 22 anos de atuação, encerra sua carreira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (19). Ela foi a primeira mulher a presidir a Corte e comemorará seu 75º aniversário em 21 de outubro, quando atinge a idade de aposentadoria obrigatória. Sua saída do cargo dará a oportunidade de o […]
Judiciário
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma decisão determinando a libertação de Leonardo da Vinci Alves de Lima, conhecido como Batatinha, considerado um dos principais líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A solicitação de habeas corpus apresentada pela defesa alegou a nulidade das provas contra o […]
Judiciário
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão dele próprio que havia suspendido a eficácia de um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre benefícios tributários que, pelas contas do governo federal, têm impacto potencial para levar R$ 88 bilhões por ano aos cofres da União. A reconsideração ocorre dois […]
Judiciário
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação que pesava contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por improbidade administrativa. A ação, que tramita em segredo de Justiça, poderia tornar o parlamentar inelegível. Lira havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) em novembro de 2016 por […]
Judiciário
Magistrado estava internado em Porto Alegre (RS).
Esportes
Ministro Francisco Falcão ordenou recolhimento em 5 dias; defesa havia pedido para entregar documento voluntariamente.
Política
Salomão considera, entre outras coisas, que teor da publicação pode ter violado deveres funcionais.