Política
Judiciário está alheio à realidade brasileira, diz ex-ministra do STJ
Em sua avaliação, Calmon diz que Senado tem sido "fraco" e, muitas vezes, decide o rumo do país no "toma lá, da cá".
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Judiciário
STJ reconsidera decisão e Marçal é mantido como candidato ao Planalto
Liminar anterior havia dado comando da sigla a Eurípedes Júnior, apoiador de Lula.
Judiciário
STJ suspende condenações e libera direitos políticos de ex-governador do DF
Decisão anulou reprimendas por improbidade no escândalo conhecido como Caixa de Pandora.
Judiciário
STJ adia julgamento sobre pagamento de pensão a animal de estimação
Corte analisa recurso de homem que foi condenado a pagar R$ 20 mil com despesas de pets.
Judiciário
STJ proíbe cidade no Amazonas de gastar R$ 700 mil com shows
Urucurituba pretendia receber Bruno e Marrone e Sorriso Maroto na 17ª Festa do Cacau.
Judiciário
Pessoas com HIV estão isentas de pagar IR sobre aposentadoria, decide STJ
Medida foi uma resposta a um recurso ajuizado por um policial militar do Distrito Federal.
Judiciário
STJ limita planos de saúde e decide que rol de cobertura é taxativo
Corte definiu que operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos fora da lista da ANS.
Judiciário
Doações a Deltan para indenizar Lula ultrapassam R$ 300 mil
Ex-procurador publicou um vídeo em que mostra seguidas transferências via Pix.
Judiciário
Ministros do Supremo fazem 'lobby' em favor de candidatos ao STJ, diz revista
Integrantes do STF atuariam em benefício de seus próprios postulantes, informa a Veja.
Judiciário
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre
Mandado foi cumprido nesta manhã pela Polícia Federal.
Judiciário
STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros
Desembargador mandou processos recomeçarem na Justiça Eleitoral.
Judiciário
STJ anula todas as decisões de 1ª instância no caso das 'rachadinhas'
Corte entendeu que processo deveria ser conduzido pelo Tribunal de Justiça.
Judiciário
Após operação da PF, governador do Tocantins é afastado do cargo pela Justiça
Investigação apura suspeita de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores.
Judiciário
Item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime, decide STJ
Segundo a relatora, Lei de Drogras só pode ser aplicada se a produção for destinada ao narcotráfico.
Judiciário
Nome de Humberto Martins é sugerido para ocupar vaga no STF
Senadores governistas e independentes estariam de acordo.
Judiciário
STJ nega pedido para trancar ação contra Eduardo Paes
Ação envolve fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção.
Judiciário
Governador do Amazonas é alvo de operação da Polícia Federal
Força-tarefa apura supostos desvios de recursos destinados ao combate da Covid-19.
Política
Deputado do PSB é eleito presidente da comissão sobre prisão em 2ª instância
Colegiado foi reinstalado na Câmara nesta quinta-feira (15).
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STJ autoriza obras para reconstrução de rodovia que liga Amazonas ao Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou neste fim de semana a realização das obras de reconstrução de 52 quilômetros da BR-319/AM – o chamado lote C, entre o km 198 e o km 250. A rodovia é a única ligação terrestre do Amazonas com Rondônia e o resto do […]
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STJ multa TIM em R$ 50 milhões por 'propaganda enganosa'
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que condena a Tim, empresa de telefonia, a pagar até R$ 50 milhões em indenizações por danos morais coletivos. A ação envolve a polêmica promoção Infinity, que passou a ser ofertada em 2009. Nela, a operadora apresentava o plano como chamada de valor fixo de […]