O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais como a que vem acontecendo na Bahia.
“Logo no primeiro dia de fevereiro [quando voltarem os trabalhos] vamos pautar algumas alterações de leis para que esses casos como da Bahia e outros estados possam ter um atendimento mais rápido e sem burocracia”, declarou.
A afirmação foi feita após reunião com a bancada de deputados da Bahia para tratar de ajuda do Parlamento ao estado. “Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no orçamento muitas vezes, e a primeira coisa que sai, porque muita vezes a gente não tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe”, garantiu.
Lira disse que esse tipo de fundo poderia ser acessado em caso de desastres naturais, eliminando a necessidade do uso de outras medidas, como a edição de créditos extraordinários e que também agiliza o repasse dos recursos. Segundo ele, durante a reunião com a bancada da Bahia para avaliar a situação das enchentes no estado, os deputados pediram a adoção de medidas para desburocratizar o repasse de recursos federais às regiões atingidas pelas chuvas.
“Um pleito da bancada da Bahia, muito unida como sempre, é de que isso [envio de verba federal] seja desburocratizado, para que isso chegue o mais rápido possível, para que o estado da Bahia tenha sua vida de retorno à normalidade da maneira mais urgente possível”, revelou.
O presidente da Câmara afirmou argumentou ainda que o foco, neste primeiro momento, é salvar vidas e que o governo federal tem atuado ao lado do governo estadual e das prefeituras para dar assistência às vítimas;
O coordenador da bancada da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), lembrou das dificuldades que a população atravessa e disse que Arthur Lira se comprometeu a auxiliar na liberação dos recursos. Nilo sustentou que a bancada também está debatendo o remanejamento de emendas parlamentares para ajudar no atendimento às vítimas.
“O presidente Lira nos prometeu que não vai faltar esforços não só de recursos, porque quem executa é o governo federal, governo estadual, mas tudo que depender do Legislativo será atendido”, disse.
Chuvas
Até o momento, o número de pessoas na Bahia afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, sul e extremo sul do estado.
Na segunda-feira (27), o estado contabilizava mais de 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). O total de municípios afetados chega a 116, sendo que 100 já decretaram situação de emergência. Pelo menos 20 pessoas morreram.