Conexão Política
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • QUEM SOMOS
Conexão Política
  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Conexão Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Câmara adia votação de projeto que aumenta pena de estupradores

Deputado do PT solicitou mais tempo para analisar o texto da proposta, o que causou adiamento.

Por Marcos Rocha
03/07/24 | 19:24
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que visa aumentar a pena para estupradores, em sessão realizada nesta quarta-feira (3).

O adiamento foi solicitado pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que pediu mais tempo para analisar o texto.

O projeto, de autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), foi apresentado em fevereiro de 2010 e agregou outras 56 propostas semelhantes ao longo do tempo. Após ficar parado na Câmara desde abril de 2022, voltou a tramitar em maio deste ano.

Câmara adia votação de projeto que aumenta pena de estupradores 1
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

De acordo com o relator, deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), as propostas de aumento das penas para crimes contra a liberdade sexual são importantes, pois têm o potencial de desencorajar a ação desses criminosos.

Leia também

CCJ da Câmara rejeita recurso de deputado do PSOL, e cassação de mandato vai ao plenário

PL da Anistia: pressão das ruas funciona e oposição atinge 257 assinaturas para viabilizar urgência da votação

No texto substitutivo, Alberto Neto recomenda aumentar a pena máxima para estupro de vulnerável, de 15 para 20 anos, e, em casos de lesão corporal, de 20 para 24 anos.

Além disso, o texto estabelece que os condenados por essas infrações só poderão ter acesso ao benefício da liberdade condicional se concordarem voluntariamente em passar por tratamento químico-hormonal para redução do ímpeto sexual e da libido.

Ainda não há data definida para a nova votação, que deve ocorrer somente nas próximas semanas.

Tags: CâmaraCCJLegislativoVotação

Assuntos

  • Política
  • Economia
  • Colunas
  • Editorial
  • Conexão1
  • +55 Invest

Institucional

  • Quem somos
  • Expediente
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de privacidade

Um jornal de valor

Veículo de comunicação com viés liberal-conservador comprometido com a cobertura e a análise sobre as principais pautas do Brasil e do mundo.

Copyright © 2017-2023 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • INÍCIO
  • EXECUTIVO
  • LEGISLATIVO
  • JUDICIÁRIO
  • ECONOMIA
    • AGRONEGÓCIO
    • INVESTIMENTOS
    • TECNOLOGIA

© 2016-2024 Conexão Política. Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.