O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (26), um projeto que reconhece oficialmente como genocídio o extermínio de ucranianos por meio da fome, nos anos de 1930, durante o regime da União Soviética.
Logo após a votação, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou repúdio à invasão da Ucrânia pela Rússia. Para ele, trata-se de uma situação triste para o mundo inteiro e que deve ser condenada sem omissão nem ambiguidade.
A proposta, que foi aprovada em votação simbólica e segue para análise da Câmara, também institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.
Também chamado de Holocausto comunista, o Holodomor foi o período de fome que resultou na morte de camponeses nos anos 30. O termo significa “matar pela fome”. Estimativas apontam que o número de vítimas pode ter chegado a 5 milhões.
O autor da ideia legislativa, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), sustenta que, na época, o então governo soviético adotou uma política de coletivização de terras e requisição compulsória de grãos e cereais.
A partir disso, a Ucrânia foi obrigada a contribuir desproporcionalmente com sua produção, o que levou à desorganização do ciclo produtivo, causando grave fome e busca pelo êxodo.
“Aqueles que tentavam manter os alimentos eram punidos, mortos ou levados a campos de trabalhos forçados. Campanhas de confisco em grande escala, restrições de ajuda externa e proibição de colher produtos deixados para apodrecer nos campos aumentaram ainda mais a mortalidade”, relata o parlamentar.
Comunidade no Brasil
Ao menos 16 países já reconheceram o Holodomor como um genocídio. Entre as nações que já oficializaram a data, estão Estados Unidos, Portugal, México, Canadá e Austrália.
O relator do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou que o Brasil deve esse gesto à comunidade ucraniana. Cerca de 500 mil a 600 mil pessoas migraram da Ucrânia para o Brasil, que tem hoje a maior comunidade ucraniana na América Latina.
“O Holodomor foi um dos momentos marcante do século 20, e reconhecer sua existência e seu caráter equivalente a genocídio é imperioso para trazer à tona a história, promover o respeito pelos direitos humanos e ajudar a evitar catástrofes similares no futuro”, defendeu.
Na discussão do projeto, Alvaro Dias também citou os recentes ataques da Rússia, que definiu como “golpes contra o coração de uma nação”. O congressista lembrou que, em 2008, visitou a Ucrânia, e lá presenciou ato de homenagem póstuma às vítimas do Holodomor.
De acordo com ele, 45 países estavam presentes, mas o governo brasileiro, na ocasião chefiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não se fazia representar.