O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado relator do novo Código Penal.
Até o momento, o projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é decorrente de uma série de propostas apresentadas por uma comissão de juristas à Casa.
Ex-delegado da Polícia Civil do Espírito Santo e professor de Direito Penal e Processo Penal, Cantarato é parlamentar de primeiro mandato. Ele tem dito que buscará mediar “um processo de debates em busca de consensos”.
Segundo o petista, a ideia é promover uma atualização e modernização da atual legislação criminal.
“Essa é, inclusive, uma promessa de campanha que vamos cumprir”, garantiu.