quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Flávio Dino já tem mais da metade dos votos necessários da CCJ para ser aprovado ao STF

Placar aponta folga inicial em favor do atual ministro da Justiça.

Menos de um dia após receber a nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já angariava mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Conforme um levantamento realizado pelo Estadão, nove senadores confirmaram que votarão a favor de Dino. Por outro lado, três parlamentares, todos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, manifestaram-se contrários à escolha de Lula. Além disso, três senadores, embora não tenham revelado seus votos, expressaram críticas à indicação.

Para que as indicações sejam aprovadas na CCJ, é necessário obter a maioria simples, ou seja, mais da metade dos votos dos membros do colegiado.

Composta por 27 senadores, a comissão precisa de pelo menos 14 votos para aprovar a escolha do presidente. Posteriormente, os indicados precisam garantir o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário.

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