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Girão é o único a questionar rapidez da indicação de Zanin na CCJ do Senado

Senador cearense afirmou que tramitação está acelerada e lembrou caso de André Mendonça, que esperou por 141 dias.

Por Marcos Rocha
15/06/23 | 17:24
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na ordem do dia, a proposta de emenda à Constituição 43/2022, que tem por objetivo dar segurança jurídica aos contratos de permissão e credenciamento de lotéricos firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) antes da Constituição de 1988, realizados por prazo indeterminado e sem licitação. Mesa: senador Eduardo Girão (Novo-CE), conduz sessão.

Roque de Sá/Agência Senado

Nesta quinta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) realizou uma sessão para a leitura do relatório de indicação do advogado Cristiano Zanin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sabatina e a votação para a próxima quarta-feira (21), a partir das 10 horas, quando serão definidos os rumos da indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante a audiência, que durou cerca de 20 minutos, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi o único parlamentar da Casa Alta a questionar o andamento do processo, expressando preocupação com a rapidez da deliberação relacionada a Zanin.

Ele fez referência ao caso do ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, que levou aproximadamente cinco meses para ser sabatinado devido a objeções de Alcolumbre, que era contrário ao nome dele.

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Naquela ocasião, a mensagem de indicação de Mendonça só chegou à CCJ do Senado em agosto e a sabatina ocorreu apenas em dezembro do mesmo ano. Girão questionou, portanto, os critérios adotados para essa indicação de Lula, que foi conduzida de forma extremamente rápida pela mesma presidência.

Girão destacou a diferença em relação à sabatina de Mendonça, argumentando que houve uma disparidade nos dois prazos. Ele perguntou a Alcolumbre sobre o motivo dessa diferença, mencionando que parecia haver “dois pesos e duas medidas”, já que Mendonça aguardou por quase 150 dias e Zanin, por sua vez, esperará apenas 20.

Alcolumbre respondeu que a questão dos prazos é de responsabilidade exclusiva da presidência da CCJ, explicando que, devido às críticas recebidas no caso da demora da indicação de Mendonça, decidiu agir agora, no caso de Lula, com a maior celeridade possível.

Tags: CCJCristiano ZaninEduardo GirãoSenado Federal

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