O governo federal foi surpreendido com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que decidiu pautar para esta quarta-feira (25) a votação do projeto que busca derrubar os efeitos do decreto presidencial responsável pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo uma apuração do Conexão Política, o Palácio do Planalto contava com mais tempo para articular uma alternativa negociada e cogitava, inclusive, aguardar a divulgação do relatório bimestral das contas públicas, marcada para o próximo dia 22 de julho, antes de avançar com qualquer deliberação sobre o tema tributário no Legislativo.
Nos bastidores, integrantes do governo federal avaliam que a movimentação inesperada pode travar a execução de parte do orçamento federal, afetando inclusive a liberação de emendas parlamentares. Para os articuladores ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a decisão de Motta não foi previamente discutida nem acordada com a base aliada.
O temor entre membros do governo é de que a antecipação da votação, sem consenso prévio, agrave ainda mais o cenário fiscal e complique a relação entre governo e Congresso. A equipe econômica defendia um debate técnico mais aprofundado, baseado em dados atualizados de arrecadação e projeções de gasto.
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A atitude de Hugo Motta, anunciada publicamente em sua conta no X (antigo Twitter) na véspera da votação, também está sendo interpretada como um sinal de insatisfação por parte da Câmara em relação à forma como o governo tem tratado a liberação de recursos e emendas.
A expectativa entre parlamentares, especialmente os que acompanham de perto o trâmite da pauta econômica, é de que a proposta será aprovada com ampla maioria — cenário semelhante ao do dia 16 de junho, quando a urgência da matéria foi aprovada com apoio até de deputados governistas.
Além da possível anulação do aumento do IOF, a sessão desta quarta-feira também deve tratar de outras propostas de impacto fiscal e social, como o projeto que isenta do Imposto de Renda os brasileiros que recebem até dois salários mínimos.
Estão na pauta ainda duas medidas provisórias: uma que autoriza o uso de até R$ 15 bilhões anuais do Fundo Social para programas de habitação popular e outra que permite crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada.
