REFORMA TRIBUTÁRIA

Júlia Zanatta, do PL, apresenta projeto de lei para acabar com o Imposto de Renda no Brasil

Texto parlamentar diz que é necessário eliminar a cobrança para pessoas físicas e jurídicas; Planalto pressiona pela isenção até R$ 5 mil.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) protocolou nesta segunda-feira (1º) um projeto que extingue totalmente a cobrança do Imposto de Renda no Brasil, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

A proposta surge no mesmo momento em que o governo Lula pressiona o Congresso para votar o aumento da faixa de isenção para até R$ 5 mil. Segundo a parlamentar, do partido de Jair Bolsonaro, a criação do tributo teve caráter temporário e hoje se tornou um peso desnecessário para a população e para o setor produtivo.

Na justificativa, Júlia afirma que o Imposto de Renda “desestimula a produção, enfraquece a formalidade e reduz a própria arrecadação”. Para ela, a medida teria impacto positivo sobre o ambiente econômico e reduziria a pressão do Estado sobre o contribuinte.

Atualmente, o imposto representa uma das maiores fontes de receita do país. Só em 2022, o tributo respondeu por 27,4% de toda a arrecadação federal, segundo dados da Receita.

A pauta da isenção deve ser discutida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com líderes partidários ainda nesta semana.