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Lucas Bove apresenta projeto para garantir acesso ao X/Twitter no estado de São Paulo

Medida surge como resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Por Conexão Política
06/09/24 | 06:00
Lucas Bove

Foto: Divulgação/Alesp

Lucas Bove
Foto: Divulgação/Alesp

O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo que visa garantir o direito dos cidadãos e empresas do estado de utilizarem redes VPN (Virtual Private Network) para acessar a rede social X/TwitterA medida foi tomada em resposta à decisão do ministro

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o banimento da plataforma no país e ameaçou punir usuários que utilizarem VPNs para burlar a restrição.

O projeto defende que São Paulo, conhecido por sua vanguarda na defesa dos direitos e liberdades individuais, tem o dever de legislar sobre temas que impactam diretamente a proteção dos cidadãos.

Bove argumenta que a utilização de VPNs promove a segurança digital, permitindo que os usuários protejam suas informações e privacidade em um ambiente digital vulnerável.

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Além disso, o deputado planeja buscar apoio de outros parlamentares para coautorarem a proposta.

Tags: Alexandre de MoraesLucas BoveSão PauloSTFTwitterX

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