O jornalista Oswaldo Eustáquio protocolou nesta última segunda-feira (26) um pedido de cassação contra a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).
A ação, que aponta quebra de decoro parlamentar, foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara pelo advogado de Eustáquio.
O defensor Ricardo Freire Vasconcellos explica que, em 5 de junho de 2020, o jornalista já havia protocolado um pedido de cassação, que não foi levado adiante pela Casa Legislativa.
“Quando houve o caso de Daniel Silveira [que teve o mandato suspenso pelo Conselho de Ética em 7 de julho], nós cobramos uma posição da Câmara, que ficou inerte”, declarou. “Nós aditamos essa denúncia antiga, a reavivamos […] e fomos para cima da deputada”, acrescentou.
Na petição, o advogado sustenta que Hasselmann “ataca pessoas sem o devido processo legal e imputa atos sem comprovação”. Uma dessas pessoas é a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que teria sido chamada de “vagabunda” pela colega.
“Ao difamá-la, atinge diretamente a imagem da Câmara dos Deputados, ainda mais, quando se utiliza do aparato do gabinete para assim proceder”, diz um determinado trecho.
O documento ainda menciona o caso envolvendo Patrick Folena, vice presidente do Movimento Avança Brasil. Na ocasião, Joice o acusou de integrar o chamado “gabinete do ódio” e disse que iria pedir sua prisão.
A reação da congressista, de acordo com a ação, “ultrapassa todos limites da urbanidade, da educação e de seus poderes como parlamentar, que não possui poder de polícia para pedir prisão por cidadão em razão de suposto post que não é de sua autoria configurando- se abuso de autoridade, e stalking, pelo simples fato de ser um apoiador do presidente da República”.
No pedido, Oswaldo Eustáquio argumenta ainda que a deputada fere a Lei de Segurança Nacional (LSN) ao realizar “atos difamatórios ao chefe máximo da República, o eminente presidente Jair Bolsonaro”.
O Conexão Política entrou em contato com a defesa de Joice Hasselmann. No entanto, até o fechamento desta matéria, não havia sido feito nenhum pronunciamento. O espaço segue aberto para inserção de manifestação oficial.