Após a polêmica envolvendo a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou ter reunido assinaturas necessárias para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Ministério da Educação (MEC).
De acordo com o parlamentar, o documento já conta com 28 apoios, um a mais que o mínimo necessário. Os dois últimos que assinaram foram os senadores Giordano (MDB-SP) e Izalci Lucas (PSDB-DF).
O ofício ainda precisa ser protocolado na Mesa Diretora da Casa. Apesar disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avalia que a proximidade do período eleitoral “prejudica o escopo de uma CPI”.
“Evidentemente, sob o aspecto de conveniência e de oportunidade, sem desconhecer a importância do instituto da CPI, em um momento pré-eleitoral e muito próximo das eleições, isso de fato é algo que prejudica o escopo de uma CPI”, disse o congressista.
No ano passado, Pacheco segurou por mais de dois meses a instalação da CPI da Pandemia, que só teve início após uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao comentar sobre a posição do presidente do Senado, Randolfe revelou que não pretende ingressar com ação no STF neste momento, porque acredita que Rodrigo Pacheco deve ceder à pressão.
“Eu não cogito ainda ida ao Supremo Tribunal Federal, porque eu tenho certeza [que Pacheco vai instalar a comissão] e eu reitero que o presidente Pacheco, constitucionalista que é, formação jurídica que tem e um dos presidentes que mais tem cumprido a Constituição na história do Senado Federal, dará cabo, no tempo certo, à leitura do requerimento da CPI”, comentou.